Processo 265386/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2016 09:36
Autuado em 01/04/2016 09:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4390/2017 da Segunda Câmara, de 27/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2017 Acórdão   4390/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
18/10/2017 Acórdão   4390/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
11/10/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
Gestor atual GELSON LINDNER
Gestor das Contas GELSON LINDNER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/04/2019 13:53 789150/17 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
22/07/2016 11:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 604598/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/04/2019 Instrução de Cobrança   522/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2019 2044 Despacho Processual Diverso nº 494/2019
14/11/2017 1715 Despacho Processual Diverso nº 1941/2017
27/10/2017 1705 Acórdão nº 4390/2017
11/10/2017 1695 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2017 de 18/10/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6057/2017
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 1585/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4482/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2019 08:19 CMEX  
23/04/2019 08:19 CMEX  
23/04/2019 08:19 CMEX  
15/04/2019 14:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 494/2019 -
15/04/2019 13:51 DP Informação nº 2739/2019 -
10/11/2017 08:38 DP  
07/11/2017 09:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1941/2017 -
31/10/2017 11:46 S2C  
30/10/2017 10:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3615/2017 -
19/10/2017 10:10 S2C  
17/10/2017 13:42 GCILB  
17/10/2017 11:47 S2C Certidão de Sessão nº 595/2017 -
09/06/2017 16:05 GCILB  
08/06/2017 13:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 6057/2017 -
04/04/2017 09:54 GCILB  
30/03/2017 08:49 SMPjTC Parecer nº 2835/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas anual. Regularidade com ressalva exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
25/07/2016 09:57 COFIM Instrução nº 835/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
04/07/2016 10:24 DP  
04/04/2016 11:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1585/2016 -
04/04/2016 11:15 DCM Instrução nº 3081/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/04/2016 09:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4482/2016 -

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