Processo 265527/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2012 19:35
Autuado em 29/04/2012 19:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3626/2017 da Primeira Câmara, de 04/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2017 Acórdão   3626/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
15/08/2017 Acórdão   3626/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA
Gestor atual HERIVELTO BENJAMIM
Gestor das Contas HERIVELTO BENJAMIM
Interessado DINO ATHOS SCHRUT

Juntadas
DataDescrição
06/12/2016 13:45 AR do Ofício OCN - 6583/2016 - DP
01/12/2016 15:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 964764/16
01/12/2016 15:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 964683/16
30/06/2016 14:55 AR do Ofício OCN - 3433/2016 - DP
05/12/2014 17:23 do Protocolo 1115173/14
05/12/2014 16:44 do Protocolo 1114746/14
28/11/2014 12:06 AR do ofício OCN - 18432/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/10/2016 Ofício de Contraditório   6583/ 2016   
DP  10/06/2016 Ofício de Contraditório   3433/ 2016   
DP  17/11/2014 Ofício de Contraditório   18432/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2017 1670 Acórdão nº 3626/2017
11/08/2017 1654 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 15/08/2017
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2657/2016
14/06/2016 1378 Despacho Processual Diverso nº 1542/2016
18/11/2014 1009 Despacho Processual Diverso nº 4286/2014
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 8090/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2017 12:43 DP  
29/09/2017 11:24 COEX Informação nº 6226/2017 -
28/08/2017 15:12 S1C Acórdão nº 3626/2017 -
28/08/2017 15:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1875/2017 -
27/07/2017 14:19 GCNB  
12/07/2017 08:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2235/2017 -
12/07/2017 08:07 SMPjTC Parecer nº 6509/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas da Companhia de Habitação de Ponta Grossa - PROLAR. Exercício de 2011. Regularidade com ressalva.
08/03/2017 16:46 COFIM Instrução nº 1986/2017 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA - PROLAR. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
27/10/2016 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 6583/2016 -
29/07/2016 14:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2657/2016 -
25/07/2016 14:00 SMPjTC Parecer nº 9827/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas da Companhia de Habitação de Ponta Grossa - PROLAR. Exercício de 2011. Irregularidades mantidas. Ausência de manifestação. Pela irregularidade das contas. Multa.
25/07/2016 07:05 COFIM Instrução nº 3905/2016 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA - PROLAR. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório. Contas com Irregularidades. Sem Manifestação.
10/06/2016 11:30 DP Ofício de Contraditório nº 3433/2016 -
03/06/2016 09:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1542/2016 -
10/05/2016 07:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1923/2016 -
10/05/2016 07:35 SMPjTC Parecer nº 6341/2016 - Irregularidade Prestação de Contas da Companhia de Habitação de Ponta Grossa - PROLAR. Exercício de 2011. Pela irregularidade das contas e multa.
08/12/2014 12:11 DCM Instrução nº 2201/2016 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA - PROLAR. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
14/11/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 18432/2014 -
11/11/2014 15:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4286/2014 -
02/05/2012 15:33 DCM Instrução nº 2652/2014 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA - PROLAR. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de multa.
02/05/2012 11:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8090/2012 -

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