Processo 265564/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2016 11:06
Autuado em 01/04/2016 11:06
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2296/2017 da Primeira Câmara, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2017 Acórdão   2296/ 2017 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/05/2017 Acórdão   2296/ 2017 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Gestor atual DINARTE DA COSTA PASSOS
Gestor das Contas DINARTE DA COSTA PASSOS
Outras partes CARLOS PEREZ GOMEZ
Outras partes EDSON DA SILVA NAIZER

Juntadas
DataDescrição
26/08/2016 15:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 706137/16
17/08/2016 16:14 do Protocolo 681088/16
02/08/2016 14:46 do Protocolo 632621/16
27/07/2016 15:51 AR do Ofício OCN - 4040/2016 - DP
27/07/2016 15:51 AR do Ofício OCN - 4039/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/07/2016 Ofício de Contraditório   4039/ 2016   
DP  07/07/2016 Ofício de Contraditório   4040/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Acórdão nº 2296/2017
12/05/2017 1591 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 23/05/2017
24/08/2016 1429 Despacho Processual Diverso nº 2549/2016
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1692/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4402/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2017 12:47 DP  
29/06/2017 11:56 COEX Informação nº 3856/2017 -
07/06/2017 11:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1320/2017 -
05/06/2017 10:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1953/2017 -
23/05/2017 17:38 S1C Acórdão nº 2296/2017 -
26/04/2017 16:17 GCFC  
30/03/2017 08:20 SMPjTC Parecer nº 3584/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Instituto de Previdência e Assistência de Jaguariaíva. Exercício de 2015. Analise do contraditório. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
30/08/2016 19:14 COFIM Instrução nº 829/2017 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DE JAGUARIAIVA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
22/08/2016 16:29 DP  
22/08/2016 07:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2549/2016 -
06/07/2016 14:44 DP Informação nº 14544/2016 -
06/07/2016 14:44 DP Ofício de Contraditório nº 4039/2016 -
06/07/2016 14:44 DP Ofício de Contraditório nº 4040/2016 -
05/04/2016 13:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1692/2016 -
05/04/2016 13:36 DCM Instrução nº 3192/2016 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DE JAGUARIAIVA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
01/04/2016 11:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4402/2016 -

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