Processo 265617/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 21:57
Autuado em 30/03/2015 21:57
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2833/2019 da Segunda Câmara, de 23/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2019 Acórdão   2833/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/09/2019 Acórdão   2833/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Gestor atual DINARTE DA COSTA PASSOS
Gestor atual VALDEMIR FERREIRA
Gestor das Contas EDSON DA SILVA NAIZER
Interessado VALDEMIR FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
11/01/2019 15:05 do Protocolo 18150/19
09/01/2019 15:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 14081/19
17/12/2018 16:10 AR do ofício OCN - 4721/18 - DP
12/12/2018 13:51 do Protocolo 858821/18
04/12/2018 09:05 Devolução do Ofício OCN - 4359/2018 - DP
19/07/2017 17:17 Devolução do Ofício OCN - 3113/2017 - DP
13/06/2017 08:56 do Protocolo 440033/17
01/04/2016 14:49 AR do Ofício OCN - 1692/2016 - DP
22/03/2016 11:32 do Protocolo 229118/16
14/03/2016 10:17 do Protocolo 199103/16
14/03/2016 10:12 do Protocolo 199065/16
07/03/2016 10:47 Devolução do Ofício - OCN - 1103/16 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/12/2018 Ofício de Contraditório   4721/ 2018   
DP  05/11/2018 Ofício de Contraditório   4359/ 2018   
DP  11/08/2017 Edital Diverso   102/ 2017   
DP  19/06/2017 Ofício de Contraditório   3113/ 2017   
DP  08/03/2016 Ofício de Contraditório   1692/ 2016   
DP  15/02/2016 Ofício de Contraditório   1103/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2019 2149 Acórdão nº 2833/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 17/09/2019
21/01/2019 1982 Despacho Processual Diverso nº 27/2019
05/11/2018 1942 Despacho Processual Diverso nº 1570/2018
11/08/2017 1654 Edital Diverso nº 102/2017
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 906/2017
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 1062/2016
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 499/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4149/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2019 15:44 DP  
01/10/2019 10:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1377/2019 -
30/09/2019 18:42 SMPJTC  
25/09/2019 10:55 4PC Ciência de Decisão nº 312/2019 -
24/09/2019 10:54 SMPjTC  
17/09/2019 15:02 S2C Acórdão nº 2833/2019 -
31/07/2019 15:31 GCAML  
31/07/2019 14:22 SMPJTC  
29/07/2019 11:16 4PC Parecer nº 537/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva, conforme opinativo da CGM.
29/07/2019 10:01 SMPjTC  
17/01/2019 16:29 CGM Instrução nº 1914/2019 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DE JAGUARIAIVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva
18/12/2018 10:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 27/2019 -
31/10/2018 16:37 DP Informação nº 11072/2018 -
31/10/2018 16:37 DP Informação nº 11906/2018 -
31/10/2018 16:37 DP Informação nº 11973/2018 -
31/10/2018 16:37 DP Informação nº 12326/2018 -
31/10/2018 16:37 DP Ofício de Contraditório nº 4359/2018 -
31/10/2018 16:37 DP Ofício de Contraditório nº 4721/2018 -
24/10/2018 10:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1570/2018 -
22/10/2018 17:35 SMPJTC  
10/10/2018 11:01 4PC Parecer nº 743/2018 - Prestação de contas anual. Pela intimação pessoal do gestor das contas, Sr. Edson da Silva Naizer.
09/10/2018 15:12 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4000/2018 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DE JAGUARIAIVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/10/2017 16:45 COFIM  
07/08/2017 17:40 DP Edital Diverso nº 102/2017 -
24/07/2017 12:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1508/2017 -
09/05/2017 11:43 DP Informação nº 10228/2017 -
09/05/2017 11:43 DP Informação nº 10354/2017 -
09/05/2017 11:43 DP Informação nº 8690/2017 -
09/05/2017 11:43 DP Ofício de Contraditório nº 3113/2017 -
30/03/2017 08:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 906/2017 -
11/05/2016 15:48 COFIM Instrução nº 821/2017 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DE JAGUARIAIVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações.
05/04/2016 08:34 DP  
01/04/2016 17:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 1062/2016 -
15/02/2016 09:18 DP Informação nº 5049/2016 -
15/02/2016 09:18 DP Informação nº 6903/2016 -
15/02/2016 09:18 DP Ofício de Contraditório nº 1103/2016 -
15/02/2016 09:18 DP Ofício de Contraditório nº 1692/2016 -
01/04/2015 14:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 499/2016 -
01/04/2015 14:13 DCM Instrução nº 670/2016 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DE JAGUARIAIVA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 17:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4149/2015 -

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