Processo 265630/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2014 18:17
Autuado em 28/03/2014 18:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 129/2018 da Primeira Câmara, de 07/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   129/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações NESTOR BAPTISTA
08/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   129/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações NESTOR BAPTISTA
24/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
17/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONTENDA
Gestor atual CARLOS EUGENIO STABACH
Gestor das Contas CARLOS EUGENIO STABACH

Juntadas
DataDescrição
29/08/2018 14:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 604510/18
08/08/2018 14:37 AR do ofício OPD - 1475/18 - GP
06/07/2018 10:30 do Protocolo 480934/18
12/12/2014 10:57 do Protocolo 1136650/14
12/12/2014 10:34 do Protocolo 1136510/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1475/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2018 1892 Despacho Processual Diverso nº 1617/2018
16/07/2018 1865 Despacho Processual Diverso nº 1388/2018
07/06/2018 1839 Acórdão de Parecer Prévio nº 129/2018
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 2509/2017
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 2366/2016
20/11/2014 1011 Despacho Processual Diverso nº 4335/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6080/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2018 09:52 DP  
30/08/2018 07:06 CMEX Informação nº 2325/2018 -
24/08/2018 15:25 DP  
21/08/2018 14:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1724/2018 -
20/08/2018 10:56 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 75/2018 -
20/08/2018 10:56 CMEX Despacho Processual Diverso nº 379/2018 -
09/08/2018 10:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1617/2018 -
02/08/2018 13:59 CMEX Informação nº 1844/2018 -
02/08/2018 13:59 CMEX Informação nº 1913/2018 -
01/08/2018 14:34 DP Informação nº 8118/2018 -
30/07/2018 14:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1475/2018 -
25/07/2018 10:17 CMEX Despacho Processual Diverso nº 274/2018 -
24/07/2018 08:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 647/2018 -
12/07/2018 11:53 CMEX Despacho Processual Diverso nº 245/2018 -
09/07/2018 08:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1388/2018 -
14/06/2018 10:32 S1C  
12/06/2018 13:56 SMPJTC  
12/06/2018 12:39 6PC Ciência de Decisão nº 62/2018 -
11/06/2018 11:47 SMPjTC  
29/05/2018 15:11 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 129/2018 -
19/04/2018 12:26 GCNB  
19/04/2018 11:48 S1C Certidão de Sessão nº 256/2018 -
15/02/2018 15:39 GCNB  
08/02/2018 18:10 SMPJTC  
08/01/2018 15:06 PGC Parecer nº 232/2018 - Prestação de Contas Anual. Ratificação de posicionamento já anteriormente exarado (Parecer nº 11517/16). Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
22/11/2017 14:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 4075/2017 -
20/11/2017 16:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2509/2017 -
22/09/2016 17:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1391/2017 -
22/09/2016 09:31 COFOP  
21/09/2016 15:53 DP  
02/09/2016 10:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2366/2016 -
20/05/2016 08:02 SMPjTC Parecer nº 11517/2016 - Irregularidade Prestação de Contas anual. Poder Executivo. Exercício de 2013. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
01/06/2015 17:31 DCM Instrução nº 2302/2016 - MUNICÍPIO DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/03/2015 09:42 DIFOP Instrução nº 71/2015 -
12/12/2014 16:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 495/2015 -
18/11/2014 10:44 DP  
14/11/2014 16:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4335/2014 -
01/04/2014 11:00 DCM Instrução nº 2776/2014 - MUNICÍPIO DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 02:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6080/2014 -

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