Processo 265637/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 15:35
Autuado em 31/03/2016 15:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3077/2018 da Segunda Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2018 Acórdão   3077/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
23/10/2018 Acórdão   3077/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
16/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
09/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO DE CULTURA DE PARANAGUA
Gestor atual MARIA ANGELICA LOBO LEOMIL
Gestor das Contas MARIA ANGELICA LOBO LEOMIL
Interessado CHRISTIANARA FOLKUENIG
Interessado OLGA MARIA SALOMÃO DO AMARAL E CASTRO

Juntadas
DataDescrição
24/07/2019 16:38 do Protocolo 498098/19
14/03/2018 08:03 AR do ofício OCN - 1136/18 - DP
07/03/2018 11:21 do Protocolo 143644/18
01/03/2018 14:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Ofício de contraditório - 1108/18 - DP, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 287/18 - GCILB.
19/02/2018 16:34 Devolução do Ofício OCN - 456/2018 - DP
08/05/2017 11:00 AR do Ofício OCN - 1849/2017 - DP
06/09/2016 10:23 AR do Ofício OCN - 5040/2016 - DP
06/09/2016 10:23 AR do Ofício OCN - 5039/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/12/2018 Instrução de Cobrança   1085/ 2018   
DP  26/02/2018 Ofício de Contraditório   1136/ 2018   
DP  26/01/2018 Ofício de Contraditório   456/ 2018   
DP  18/04/2017 Ofício de Contraditório   1849/ 2017   
DP  17/08/2016 Ofício de Contraditório   5039/ 2016   
DP  17/08/2016 Ofício de Contraditório   5040/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 1301/2019
06/11/2018 1943 Acórdão nº 3077/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 23/10/2018
02/03/2018 1776 Despacho Processual Diverso nº 287/2018
26/01/2018 1754 Despacho Processual Diverso nº 83/2018
06/03/2017 1546 Termo de Redistribuição de Processo nº 4097/2017
03/03/2017 1545 Despacho Processual Diverso nº 328/2017
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 2439/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4267/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2019 18:36 DP  
05/09/2019 17:20 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 752/2019 -
05/09/2019 17:20 CMEX Despacho Processual Diverso nº 910/2019 -
02/09/2019 10:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1301/2019 -
05/12/2018 15:37 CMEX Certidão de Débito nº 112/2019 -
05/12/2018 15:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 1085/2018 -
05/12/2018 15:37 CMEX Informação nº 2677/2019 -
05/12/2018 15:37 CMEX Informação nº 4562/2018 -
05/12/2018 15:37 CMEX Instrução nº 1085/2019 -
12/11/2018 11:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1390/2018 -
12/11/2018 10:27 SMPJTC  
08/11/2018 12:55 6PC Ciência de Decisão nº 253/2018 -
07/11/2018 10:47 SMPjTC  
25/10/2018 11:05 S2C  
17/10/2018 16:25 GCILB  
17/10/2018 15:22 S2C Certidão de Sessão nº 552/2018 -
10/10/2018 15:07 GCILB  
09/10/2018 18:02 S2C Certidão de Sessão nº 535/2018 -
03/09/2018 09:57 GCILB  
31/08/2018 18:52 SMPJTC  
30/08/2018 11:08 6PC Parecer nº 379/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2015. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa, cf. CGM.
30/08/2018 10:50 SMPjTC  
08/03/2018 13:43 CGM Instrução nº 2936/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Terceiro Cont raditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/02/2018 17:46 DP Informação nº 2218/2018 -
26/02/2018 11:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 287/2018 -
24/01/2018 09:32 DP Informação nº 1778/2018 -
24/01/2018 09:32 DP Informação nº 1880/2018 -
24/01/2018 09:32 DP Informação nº 1962/2018 -
24/01/2018 09:32 DP Informação nº 702/2018 -
24/01/2018 09:32 DP Ofício de Contraditório nº 1136/2018 -
24/01/2018 09:32 DP Ofício de Contraditório nº 456/2018 -
16/11/2017 14:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 83/2018 -
28/06/2017 08:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 2604/2017 -
28/06/2017 08:24 SMPjTC Parecer nº 8761/2017 - Irregularidade Prestação de contas anual. Irregularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
07/06/2017 13:42 COFIM Instrução nº 1879/2017 - Ementa: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE PARANAGUA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
24/02/2017 17:15 DP Informação nº 4953/2017 -
24/02/2017 17:15 DP Ofício de Contraditório nº 1849/2017 -
20/02/2017 19:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 328/2017 -
20/02/2017 09:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4097/2017 -
04/10/2016 12:15 COFIM Instrução nº 369/2017 - FUNDAÇÃO DE CULTURA DE PARANAGUA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/08/2016 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 5039/2016 -
17/08/2016 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 5040/2016 -
04/04/2016 13:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2439/2016 -
04/04/2016 13:29 COFIM Instrução nº 4299/2016 - Ementa: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE PARANAGUA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais. Concessão de contraditório.
31/03/2016 18:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4267/2016 -

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