Processo 265689/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2020 17:14
Autuado em 29/04/2020 17:14
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 441/2021 da Primeira Câmara, de 10/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   441/ 2021 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/02/2021 Acórdão   441/ 2021 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
Gestor atual DAVID OLIVEIRA RIBEIRO
Gestor das Contas DAVID OLIVEIRA RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
03/12/2020 10:57 Recibo de Petição Intermediária - 745397/20, de 03/12/20 - Protocolo: 745397/20
11/09/2020 14:37 Recibo de Petição Intermediária - 582412/20, de 11/09/20 - Protocolo: 582412/20
24/08/2020 08:52 do Protocolo 265689/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2021 2529 Despacho Processual Diverso nº 246/2021
10/03/2021 2495 Acórdão nº 441/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
06/01/2021 2450 Despacho Processual Diverso nº 2/2021
12/08/2020 2359 Despacho Processual Diverso nº 963/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1953/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2021 14:05 DP  
27/04/2021 15:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 246/2021 -
26/04/2021 17:24 CMEX Informação nº 1808/2021 -
28/02/2021 22:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 358/2021 -
14/01/2021 11:11 GASRVF  
14/01/2021 10:52 SMPJTC  
13/01/2021 10:24 7PC Parecer nº 17/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Pela regularidade com ressalva , cf. CGM.
13/01/2021 10:14 SMPjTC  
04/01/2021 18:54 CGM Instrução nº 67/2021 -
04/12/2020 11:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2/2021 -
04/12/2020 10:29 SMPJTC  
19/11/2020 10:32 7PC Parecer nº 1073/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Ao Gabinete do N. Relator.
19/11/2020 07:57 SMPjTC  
12/09/2020 20:23 CGM Instrução nº 4259/2020 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
10/08/2020 09:53 DP  
30/04/2020 12:38 CGM Despacho Processual Diverso nº 963/2020 -
30/04/2020 12:38 CGM Instrução nº 2732/2020 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2019. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2020 17:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1953/2020 -

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