Processo 265737/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2014 14:33
Autuado em 28/03/2014 14:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 475/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   475/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
17/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   475/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
11/12/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA
04/12/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARARUNA
Gestor atual FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:17/03/15)
Gestor atual LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA
Gestor das Contas FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:17/03/15)

Juntadas
DataDescrição
06/08/2019 10:33 Recibo de Petição Intermediária - 526032/19, de 06/08/19 - Protocolo: 526032/19
23/04/2019 15:40 Recibo de Petição Intermediária - 269870/19, de 23/04/19 - Protocolo: 269870/19
28/03/2019 08:04 AR do ofício OPD - 499/19 - GP
24/11/2017 09:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 829283/17
17/05/2016 15:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 414802/16
18/05/2015 10:20 do Protocolo 407519/15
08/04/2015 08:37 do Protocolo 295741/15
17/03/2015 11:27 do Protocolo 208990/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   499/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 518/2019
08/01/2019 1973 Acórdão de Parecer Prévio nº 475/2018
14/11/2017 1715 Despacho Processual Diverso nº 1935/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 5987/2017
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 953/2016
23/04/2015 1105 Despacho Processual Diverso nº 599/2015
24/02/2015 1066 Despacho Processual Diverso nº 365/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5843/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 09:37 DP  
07/08/2019 14:01 CMEX Informação nº 4362/2019 -
26/04/2019 17:59 DP  
24/04/2019 11:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 518/2019 -
18/03/2019 10:52 DP Informação nº 1929/2019 -
01/03/2019 15:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 499/2019 -
13/02/2019 16:49 CMEX Informação nº 948/2019 -
23/01/2019 10:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 233/2019 -
22/01/2019 13:11 SMPJTC  
14/01/2019 13:04 3PC Ciência de Decisão nº 7/2019 -
14/01/2019 09:57 SMPjTC  
17/12/2018 15:14 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 475/2018 -
05/12/2018 15:52 GCILB  
04/12/2018 17:10 S2C Certidão de Sessão nº 625/2018 -
23/04/2018 16:06 GCILB  
23/04/2018 08:28 SMPJTC  
17/04/2018 10:48 3PC Parecer nº 309/2018 - Prestação de Contas do Município de Araruna. Exercício de 2013. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
16/04/2018 16:14 SMPjTC  
06/02/2018 13:03 COFIM Instrução nº 1244/2018 - MUNICÍPIO DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
10/11/2017 08:35 DP  
30/10/2017 14:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1935/2017 -
16/05/2017 13:10 SMPjTC Requerimento nº 98/2017 - Concessão de prazo para regularização PCA. Exercício de 2013. Anomalias não regularizadas. Concessão de prazo para saneamento, sob pena de emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, cf. COFIM.
23/05/2016 10:37 COFIM Instrução nº 1338/2017 - MUNICÍPIO DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/05/2016 09:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 953/2016 -
09/03/2016 11:54 SMPjTC Parecer nº 5094/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Instrução pela emissão de Parecer Prévio indicando a irregularidade das contas, com aposição de ressalva e aplicação de multas. Parecer Ministerial corroborativo.
17/04/2015 10:22 DCM Instrução nº 1168/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/04/2015 18:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 599/2015 -
19/03/2015 12:50 DP Informação nº 4912/2015 -
17/03/2015 13:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 642/2015 -
20/02/2015 09:16 DP Informação nº 3608/2015 -
01/04/2014 10:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 365/2015 -
01/04/2014 10:59 DCM Instrução nº 460/2015 -
28/03/2014 22:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5843/2014 -

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