Processo 265948/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/04/2020 09:33
Autuado em 29/04/2020 09:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 61/2021 da Primeira Câmara, de 05/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   61/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   61/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Gestor atual FRANCISCO CLEI DA SILVA
Gestor das Contas IVAN PINHEIRO DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Ex-Gestor IVAN PINHEIRO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
02/09/2021 09:47 do Protocolo 541140/21
10/06/2021 15:13 AR do ofício OPD - 525/21 - GP
14/09/2020 11:36 do Protocolo 584504/20
31/08/2020 14:03 Recibo de Petição Intermediária - 553005/20, de 31/08/20 - Protocolo: 553005/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/04/2021 Ofícios Processuais Diversos   525/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2021 2492 Acórdão de Parecer Prévio nº 61/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
04/09/2020 2376 Despacho Processual Diverso nº 1180/2020
24/07/2020 2346 Despacho Processual Diverso nº 770/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1840/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2021 09:10 DP  
03/09/2021 08:19 CMEX Informação nº 4074/2021 -
03/05/2021 19:19 DP Informação nº 3093/2021 -
27/04/2021 15:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 525/2021 -
20/04/2021 17:36 CMEX Informação nº 1793/2021 -
04/03/2021 16:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 340/2021 -
04/03/2021 15:31 SMPJTC  
03/03/2021 14:45 5PC Ciência de Decisão nº 55/2021 -
03/03/2021 14:18 SMPjTC  
25/02/2021 16:01 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 61/2021 -
15/01/2021 10:55 GCILB  
14/01/2021 21:40 SMPJTC  
14/01/2021 10:06 5PC Parecer nº 24/2021 - Prestação de Contas do Município de Foz do Jordão. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade.
13/01/2021 14:27 SMPjTC  
14/09/2020 17:45 CGM Instrução nº 30/2021 - Ementa: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
02/09/2020 15:10 DP  
02/09/2020 12:10 CGM Despacho Processual Diverso nº 1180/2020 -
22/07/2020 20:22 DP Informação nº 7001/2020 -
29/04/2020 13:14 CGM Despacho Processual Diverso nº 770/2020 -
29/04/2020 13:14 CGM Instrução nº 2333/2020 - MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2020 09:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1840/2020 -

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