Processo 266036/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 15:13
Autuado em 30/03/2015 15:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3980/2017 da Primeira Câmara, de 03/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2017 Acórdão   3980/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
12/09/2017 Acórdão   3980/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL
Gestor atual FLORIVAL PERES DE MARCOS JUNIOR
Gestor das Contas ANTONIO ZANGALLI

Juntadas
DataDescrição
28/06/2016 14:27 AR do Ofício OCN - 3167/2016 - DP
20/06/2016 16:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 510941/16
03/05/2016 10:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 366522/16
02/05/2016 10:54 AR do Ofício OCN - 2314/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/05/2016 Ofício de Contraditório   3167/ 2016   
DP  06/04/2016 Ofício de Contraditório   2314/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2017 1689 Acórdão nº 3980/2017
06/09/2017 1672 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 12/09/2017
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 1057/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3984/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2017 09:28 DP  
17/10/2017 11:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1989/2017 -
04/10/2017 12:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3369/2017 -
26/09/2017 14:36 S1C Acórdão nº 3980/2017 -
14/08/2017 10:28 GCNB  
23/02/2017 08:55 SMPjTC Parecer nº 1700/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas anual. Poder Legislativo. Exercício de 2014. Instrução pelo julgamento de regularidade das contas. Parecer Ministerial pela regularidade das contas com aposição de ressalvas.
20/06/2016 16:53 COFIM Instrução nº 476/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
06/04/2016 09:27 DP Informação nº 9985/2016 -
06/04/2016 09:27 DP Ofício de Contraditório nº 2314/2016 -
06/04/2016 09:27 DP Ofício de Contraditório nº 3167/2016 -
31/03/2015 10:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1057/2016 -
31/03/2015 10:37 DCM Instrução nº 1611/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2015 22:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3984/2015 -

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