Data de Envio | Setor | Ato |
13/05/2021 21:58
| DP | |
11/05/2021 09:28
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 610/2021 - |
16/04/2021 17:18
| S1C | |
16/04/2021 16:47
| SMPJTC | |
16/04/2021 15:05
| 4PC | Ciência de Decisão nº 119/2021 - |
16/04/2021 15:01
| SMPjTC | |
08/04/2021 16:15
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 106/2021 - |
15/12/2020 17:09
| GCILB | |
15/12/2020 16:24
| SMPJTC | |
15/12/2020 10:11
| 4PC | Parecer nº 1190/2020 - Prestação de contas de Prefeito. Exercício de 2013. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas. |
14/12/2020 16:21
| SMPjTC | |
20/04/2018 18:00
| CGM | Instrução nº 4524/2020 - Município de Mercedes. Prestação de Contas do exercício de 2013. Atendimento ao Despacho nº
1791/16–GCDA (peça nº 128). Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
13/09/2016 11:14
| COFIT | |
12/09/2016 12:44
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1791/2016 - |
19/05/2016 16:20
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2680/2016 - |
19/04/2016 11:29
| DP | |
20/10/2015 17:08
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 720/2016 - |
07/10/2015 17:19
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4819/2015 - |
07/10/2015 17:19
| SMPjTC | Parecer nº 13721/2015 - Pela intimação do Prefeito Em preliminar, pela intimação da Prefeita de Mercedes para complementação da instrução nos termos propostos neste Parecer. |
05/10/2015 16:14
| GCDA | |
20/07/2015 08:08
| DAT | Informação nº 224/2015 - |
12/06/2015 10:26
| DCM | Informação nº 1123/2015 - Município de Mercedes. Prestação de Contas do
exercício de 2013. Informação sobre terceirização na área
da saúde, recursos recebidos pelo PETE e transporte
escolar. |
10/06/2015 08:25
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 968/2015 - |
03/06/2015 08:04
| SMPjTC | Parecer nº 7053/2015 - diligência Prestação de Contas de Prefeito. Em preliminar, por diligência interna à DCM para apresentação de informações indispensáveis à melhor instrução dos autos. |
19/12/2014 16:03
| DCM | Instrução nº 2664/2015 - MUNICÍPIO DE MERCEDES. Prestação de Contas do
exercício de 2013. Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
24/11/2014 10:31
| DP | |
01/04/2014 10:47
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1144/2014 - |
01/04/2014 10:47
| DCM | Instrução nº 2766/2014 - MUNICÍPIO DE MERCEDES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa |
28/03/2014 16:13
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5776/2014 - |