Processo 266141/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 15:45
Autuado em 30/03/2015 15:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 667/2021 da Primeira Câmara, de 04/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   667/ 2021 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2021 Acórdão   667/ 2021 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Gestor atual RAFAEL FRANCO FACCIN
Gestor das Contas ALAN RONALDO TROLEIS
Interessado ISABEL APARECIDA NIEDO NASSER
Ex-Gestor AIRTON DE SOUZA
Ex-Gestor EMERSON DE SOUZA FONTINHAS

Juntadas
DataDescrição
13/11/2019 15:20 do Protocolo 766254/19
29/10/2019 13:07 AR do Ofício OCN - 3518/2019 - DP
25/10/2018 14:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 739768/18
25/10/2018 14:15 do Protocolo 739741/18
01/10/2018 14:45 AR do Ofício OCN - 3832/2018 - DP
01/10/2018 14:45 AR do Ofício OCN - 3831/2018 - DP
23/03/2018 12:50 do Protocolo 193110/18
23/03/2018 12:31 do Protocolo 193102/18
08/03/2018 16:16 AR do Ofício OCN - 508/2018 - DP
08/03/2018 16:16 AR do Ofício OCN - 507/2018 - DP
23/06/2017 08:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 461057/17
14/06/2017 11:01 AR do Ofício OCN - 2791/2017 - DP
17/05/2017 12:08 do Protocolo 365821/17
07/01/2016 09:28 do Protocolo 11917/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/10/2019 Ofício de Contraditório   3518/ 2019   
DP  19/09/2018 Ofício de Contraditório   3831/ 2018   
DP  19/09/2018 Ofício de Contraditório   3832/ 2018   
DP  29/01/2018 Ofício de Contraditório   507/ 2018   
DP  29/01/2018 Ofício de Contraditório   508/ 2018   
DP  30/05/2017 Ofício de Contraditório   2791/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2021 2531 Acórdão nº 667/2021
31/03/2021 2510 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
10/10/2019 2162 Despacho Processual Diverso nº 1410/2019
20/09/2018 1912 Despacho Processual Diverso nº 1386/2018
30/01/2018 1756 Despacho Processual Diverso nº 11/2018
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 603/2017
10/12/2015 1263 Despacho Processual Diverso nº 2224/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4009/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2021 16:52 DP  
04/06/2021 15:53 CMEX Informação nº 2485/2021 -
12/04/2021 09:28 S1C Acórdão nº 667/2021 -
12/04/2021 09:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 470/2021 -
05/03/2021 16:04 GCAML  
05/03/2021 15:43 SMPJTC  
05/03/2021 10:23 4PC Parecer nº 148/2021 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva, conforme opinativo da CGM.
04/03/2021 19:32 SMPjTC  
14/11/2019 12:59 CGM Instrução nº 364/2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
08/10/2019 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 3518/2019 -
02/10/2019 10:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1410/2019 -
01/10/2019 16:00 SMPJTC  
01/10/2019 11:40 1PC Parecer nº 907/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco. Exercício de 2014. Retorno. Pela irregularidade das contas. Multa. Nova intimação.
30/09/2019 19:01 SMPjTC  
26/10/2018 13:05 CGM Instrução nº 3772/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
18/09/2018 16:35 DP Ofício de Contraditório nº 3831/2018 -
18/09/2018 16:35 DP Ofício de Contraditório nº 3832/2018 -
23/08/2018 14:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1386/2018 -
23/08/2018 14:54 SMPJTC  
17/08/2018 11:06 1PC Parecer nº 700/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco. Retorno. Exercício de 2014. Pela irregularidade das contas. Multa.
16/08/2018 18:38 SMPjTC  
26/03/2018 08:33 CGM Instrução nº 2572/2018 - Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 8047/17 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 51.
26/01/2018 16:19 DP Informação nº 841/2018 -
26/01/2018 16:19 DP Ofício de Contraditório nº 507/2018 -
26/01/2018 16:19 DP Ofício de Contraditório nº 508/2018 -
08/01/2018 09:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 11/2018 -
05/10/2017 15:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 3301/2017 -
05/10/2017 15:50 SMPjTC Parecer nº 8047/2017 - Irregularidade Ausência assessor jurídico ocupante de cargo efetivo. Função meramente comissionada. Ausência de titular de controle interno designado dentre os servidores do Legislativo Municipal. Inteligência dos artigos 31, 70 e 74 da CF. Irregularidade
23/06/2017 11:57 COFIM Instrução nº 2579/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
05/04/2017 11:23 DP Informação nº 4375/2017 -
05/04/2017 11:23 DP Informação nº 7570/2017 -
05/04/2017 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 2791/2017 -
17/02/2017 15:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 603/2017 -
04/11/2016 12:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 6297/2016 -
04/11/2016 12:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 6319/2016 -
04/11/2016 12:30 SMPjTC Parecer nº 16287/2016 - Pela intimação da Câmara Municipal Exercício de 2014. Pela intimação da Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco e do Sr. Alan Ronaldo Troleis, para os fins do corrente opinativo. Necessidade de levantamento por parte da COFIM em complementação às suas instruções anteriores.
07/01/2016 13:54 COFIM Instrução nº 5233/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
08/12/2015 11:26 DP  
31/03/2015 10:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 2224/2015 -
31/03/2015 10:37 DCM Instrução nº 4832/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 00:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4009/2015 -

Voltar a Consulta