Processo 266180/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 07:37
Autuado em 01/04/2014 07:37
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4980/2017 da Segunda Câmara, de 18/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão   4980/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/12/2017 Acórdão   4980/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA
Procuradores: MARCELO SENEFONTES MOURA (credenciado, inclusão:09/05/17)
Gestor atual ARATI CAFIERO DE TOLEDO
Interessado JOSÉ SEVILHA GARCIA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2017 14:42 do Protocolo 338620/17
01/08/2016 16:36 AR do Ofício ODL - 1290/2016 - DP
26/07/2016 14:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 611721/16
28/04/2015 17:38 do Protocolo 349934/15
14/04/2015 11:43 AR do ofício OCN - 2350/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/06/2016 Ofício de Diligência   1290/ 2016   
DP  31/03/2015 Ofício de Contraditório   2350/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2017 1738 Acórdão nº 4980/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
04/07/2016 1392 Despacho Processual Diverso nº 1608/2016
01/04/2015 1092 Despacho Processual Diverso nº 793/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6461/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2018 10:10 DP  
19/02/2018 14:41 COEX Informação nº 519/2018 -
13/12/2017 16:26 S2C Acórdão nº 4980/2017 -
13/12/2017 16:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 101/2018 -
27/09/2017 09:56 GCIZL  
18/09/2017 11:23 SMPjTC Parecer nº 7808/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Santa Mariana. Exercício de 2013. Pela regularidade com ressalva.
09/05/2017 09:44 COFIM Instrução nº 2481/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Cont raditório: Contas Regulares com Ressalva.
09/05/2017 08:36 DP  
26/07/2016 15:47 COFIM  
30/06/2016 11:09 DP Ofício de Diligência nº 1290/2016 -
31/05/2016 09:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1608/2016 -
12/04/2016 07:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 2037/2016 -
12/04/2016 07:56 SMPjTC Parecer nº 5022/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Santa Mariana. Exercício de 2013. Pela irregularidade das contas e aplicação de multa ao gestor.
29/04/2015 11:49 DCM Instrução nº 1813/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/03/2015 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 2350/2015 -
14/11/2014 13:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 793/2015 -
14/11/2014 13:45 DCM Instrução nº 1370/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/11/2014 10:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4715/2014 -
02/04/2014 13:45 DCM  
01/04/2014 19:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6461/2014 -

Voltar a Consulta