Processo 266339/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2018 10:09
Autuado em 18/04/2018 10:09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2558/2018 da Primeira Câmara, de 01/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2558/ 2018 Regular com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/09/2018 Acórdão   2558/ 2018 Regular com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA
Gestor atual CLAUDECIR ALVARES MALDONADO
Gestor das Contas CLAUDECIR ALVARES MALDONADO

Juntadas
DataDescrição
06/12/2018 16:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 845347/18
18/06/2018 08:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 424848/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/11/2018 Instrução de Cobrança   885/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2018 1919 Acórdão nº 2558/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1338/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2018 19:02 DP  
13/12/2018 07:27 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 401/2018 -
12/12/2018 14:42 CGM  
11/12/2018 15:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1543/2018 -
05/11/2018 09:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 885/2018 -
05/11/2018 09:45 CMEX Informação nº 3845/2018 -
05/11/2018 09:45 CMEX Instrução nº 580/2018 -
04/10/2018 11:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 919/2018 -
02/10/2018 14:53 SMPJTC  
02/10/2018 11:58 1PC Ciência de Decisão nº 286/2018 -
02/10/2018 08:28 SMPjTC  
19/09/2018 14:35 S1C Acórdão nº 2558/2018 -
18/09/2018 15:58 GACAC  
17/09/2018 22:10 S1C  
28/08/2018 14:33 GACAC  
28/08/2018 12:39 SMPJTC  
27/08/2018 11:18 1PC Parecer nº 753/2018 - Prestação de Contas. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Terra Rica. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
27/08/2018 08:50 SMPjTC  
18/06/2018 10:45 CGM Instrução nº 2808/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/05/2018 11:37 DP  
22/05/2018 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 555/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 599/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/04/2018 10:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1338/2018 -

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