Data de Envio | Setor | Ato |
03/03/2023 16:47
| DP | |
03/03/2023 16:40
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 272/2023 - |
02/03/2023 11:34
| DP | |
02/03/2023 10:14
| GCIZL | |
09/02/2023 12:19
| DP | |
06/02/2023 10:27
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 151/2023 - |
03/02/2023 16:40
| GP | Despacho Processual Diverso nº 275/2023 - |
02/02/2023 12:36
| CMEX | Informação nº 270/2023 - |
02/02/2023 12:36
| CMEX | Informação nº 277/2023 - |
19/01/2023 14:57
| DP | |
19/01/2023 13:49
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 65/2023 - |
18/01/2023 09:31
| CMEX | Informação nº 117/2023 - |
20/05/2020 16:45
| DP | Informação nº 3075/2020 - |
15/05/2020 13:10
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 785/2020 - |
12/05/2020 16:33
| CMEX | Despacho Processual Diverso nº 306/2020 - |
12/05/2020 16:33
| CMEX | Informação nº 2311/2020 - |
05/03/2020 13:12
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 355/2020 - |
05/03/2020 12:06
| SMPJTC | |
05/03/2020 10:21
| 3PC | Ciência de Decisão nº 65/2020 - |
04/03/2020 15:53
| SMPjTC | |
18/02/2020 16:26
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 22/2020 - |
18/02/2020 16:26
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 47/2020 - |
04/11/2019 10:03
| GCIZL | |
01/11/2019 14:46
| SMPJTC | |
14/10/2019 11:41
| 3PC | Parecer nº 990/2019 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Município de Ubiratã. Exercício de 2013. Irregularidade das contas. Determinação de ressarcimento. Aplicação de multa. |
11/10/2019 15:56
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1230/2019 - |
04/04/2019 11:53
| CGM | Instrução nº 3970/2019 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Sexto Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
18/03/2019 11:28
| DP | |
11/03/2019 16:40
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 332/2019 - |
31/01/2019 10:07
| DP | Informação nº 1747/2019 - |
25/01/2019 08:50
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 94/2019 - |
09/11/2018 09:23
| CGM | Instrução nº 90/2019 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
25/10/2018 13:53
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1695/2018 - |
25/10/2018 09:54
| SMPJTC | |
19/10/2018 11:48
| 2PC | Parecer nº 776/2018 - Prestação de Contas. Município de Ubiratã. Exercício de 2013. Contraditório. Ofensa à norma. Irregularidade das contas. Ressarcimento. Aplicação da Multa. |
18/10/2018 15:41
| SMPjTC | |
13/07/2018 10:28
| CGM | Instrução nº 4156/2018 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Quinto Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
08/05/2018 13:51
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1053/2018 - |
08/05/2018 08:49
| SMPJTC | |
02/04/2018 10:00
| 2PC | Parecer nº 294/2018 - Retorno. Prestação de Contas do Município de Ubiratã. Exercício de 2013. Elementos apresentados em contraditório. Pela irregularidade com ressarcimento e multa. |
28/03/2018 14:21
| SMPjTC | |
27/10/2017 18:40
| COFIM | Instrução nº 1149/2018 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
25/09/2017 15:01
| DP | |
25/09/2017 08:41
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1933/2017 - |
24/05/2017 10:39
| COFIM | Instrução nº 2508/2017 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório:
Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Necessária manifestação do responsável.
|
10/05/2017 17:11
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1127/2017 - |
27/04/2017 08:12
| SMPjTC | Parecer nº 4128/2017 - Irregularidade com aplicação de multa e ressarcimento dos valores Prestação de Contas do Município de Ubiratã. Exercício de 2013. Elementos apresentados em contraditório. Pela irregularidade com ressarcimento e multa. |
02/06/2016 09:22
| COFIM | Instrução nº 1218/2017 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
01/06/2016 14:34
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1347/2016 - |
25/04/2016 07:23
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1869/2016 - |
25/04/2016 07:23
| SMPjTC | Parecer nº 6216/2016 - Ao relator. Prestação de Contas do Município de Ubiratã. 2013. Irregularidade das contas. Falta de contribuição ao INSS. Pagamentos não comprovados. Ressarcimento ao erário dos encargos decorrentes do inadimplemento. Juntada de novos documentos. Ao Relator. |
30/04/2015 16:34
| DCM | Instrução nº 2024/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
16/04/2015 10:14
| DP | |
14/04/2015 13:30
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 863/2015 - |
02/04/2015 10:08
| DP | Informação nº 5342/2015 - |
31/03/2015 17:04
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 917/2015 - |
02/03/2015 12:50
| DP | Informação nº 4352/2015 - |
28/11/2014 15:21
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 430/2015 - |
28/11/2014 15:21
| DCM | Instrução nº 673/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do
exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
27/11/2014 11:38
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 556/2014 - |
14/11/2014 13:45
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1234/2014 - |
14/11/2014 10:24
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4721/2014 - |
02/04/2014 13:37
| DCM | |
01/04/2014 08:00
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6357/2014 - |