Processo 266385/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2014 11:12
Autuado em 30/03/2014 11:12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 217/2021 da Segunda Câmara, de 26/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2021 Acórdão de Parecer Prévio   217/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2021 Acórdão de Parecer Prévio   217/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA
Gestor atual SIDNEI FRAZATTO
Gestor das Contas LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO
Ex-Gestor LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO

Juntadas
DataDescrição
23/09/2021 13:34 AR do ofício OPD - 985/21 - GP
18/09/2017 13:28 do Protocolo 675588/17
09/05/2017 16:35 do Protocolo 343879/17
05/10/2016 11:17 do Protocolo 815700/16
12/05/2016 16:33 do Protocolo 404270/16
03/05/2016 13:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 367740/16
23/04/2015 11:34 do Protocolo 335658/15
22/04/2015 09:56 do Protocolo 329917/15
01/04/2015 08:46 do Protocolo 277330/15
28/01/2015 17:32 do Protocolo 68981/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/08/2021 Ofícios Processuais Diversos   985/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2021 2588 Acórdão de Parecer Prévio nº 217/2021
09/07/2021 2577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 12/07/2021
20/09/2017 1680 Despacho Processual Diverso nº 1888/2017
19/05/2017 1596 Despacho Processual Diverso nº 1067/2017
11/10/2016 1460 Despacho Processual Diverso nº 2396/2016
05/05/2016 1352 Despacho Processual Diverso nº 1117/2016
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 822/2016
28/04/2015 1108 Despacho Processual Diverso nº 906/2015
11/03/2015 1077 Despacho Processual Diverso nº 531/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6155/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2021 17:44 DP  
20/08/2021 11:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 985/2021 -
19/08/2021 15:14 CMEX Informação nº 3765/2021 -
02/08/2021 14:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 713/2021 -
31/07/2021 20:26 SMPJTC  
26/07/2021 13:15 2PC Ciência de Decisão nº 233/2021 -
26/07/2021 12:58 SMPjTC  
16/07/2021 09:59 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 217/2021 -
11/05/2021 17:07 GCIZL  
11/05/2021 14:09 SMPJTC  
28/04/2021 12:50 2PC Parecer nº 445/2021 - Prestação de Contas do Município de Paranapoema. Exercício de 2013. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
28/04/2021 10:58 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 845/2021 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/09/2017 14:06 COFIM  
18/09/2017 09:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1888/2017 -
14/09/2017 08:49 SMPjTC Parecer nº 7627/2017 - irregularidade com aplicação de multa Irregularidade. Multa.
17/05/2017 09:41 COFIM Instrução nº 2457/2017 - MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/05/2017 14:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1067/2017 -
04/05/2017 08:40 SMPjTC Parecer nº 3877/2017 - irregularidade com aplicação de multa Contas com irregularidades. Multa.
07/10/2016 12:31 COFIM Instrução nº 1251/2017 - MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/10/2016 12:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2396/2016 -
13/05/2016 10:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2794/2016 -
03/05/2016 17:41 DP  
03/05/2016 16:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1117/2016 -
05/04/2016 13:40 DP Informação nº 8679/2016 -
05/04/2016 09:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 822/2016 -
24/04/2015 12:32 DCM Instrução nº 1644/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
24/04/2015 08:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 906/2015 -
22/04/2015 15:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 1128/2015 -
02/04/2015 14:59 DP  
01/04/2015 17:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 949/2015 -
09/03/2015 13:47 DP Informação nº 4424/2015 -
14/11/2014 13:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 531/2015 -
14/11/2014 13:42 DCM Instrução nº 839/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/11/2014 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4705/2014 -
01/04/2014 15:06 DCM  
30/03/2014 11:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6155/2014 -

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