Processo 266405/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 22/04/2019 15:22
Autuado em 22/04/2019 15:22
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2003/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 25/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2019 Acórdão   2003/ 2019 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/07/2019 Acórdão   2003/ 2019 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/05/2019 Acórdão   1201/ 2019 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTA
Representante SUPERAR EIRELI
Procuradores: BRUNA OLIVEIRA (credenciado, inclusão:22/04/19)
Interessado ADEMIR LUIZ MACIEL
Interessado MUNICÍPIO DE FLORESTA

Juntadas
DataDescrição
05/07/2019 13:45 do Protocolo 462123/19
25/04/2019 16:32 Recibo de Petição Intermediária - 276818/19, de 25/04/19 - Protocolo: 276818/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/04/2019 Certidão Diversa   92/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2019 2107 Acórdão nº 2003/2019
15/07/2019 2099 Despacho Processual Diverso nº 704/2019
11/07/2019 2097 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2019 de 17/07/2019
30/05/2019 2069 Despacho Processual Diverso nº 541/2019
22/05/2019 2063 Acórdão nº 1201/2019
02/05/2019 2049 Despacho Processual Diverso nº 431/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1918/2019
25/04/2019 2045 Despacho Processual Diverso nº 403/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2019 08:11 DP  
06/08/2019 14:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 754/2019 -
05/08/2019 15:08 SMPJTC  
05/08/2019 11:14 1PC Ciência de Decisão nº 237/2019 -
02/08/2019 16:37 SMPjTC  
31/07/2019 08:35 STP  
31/07/2019 07:59 DP  
19/07/2019 12:17 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 48/2019 -
18/07/2019 11:27 STP Certidão de inclusão de processo nº 124/2019 -
16/07/2019 16:14 GCFAMG  
16/07/2019 16:05 SMPJTC  
12/07/2019 11:19 1PC Ciência de Decisão nº 222/2019 -
11/07/2019 14:23 SMPjTC  
11/07/2019 08:47 DP Certidão Diversa nº 192/2019 -
08/07/2019 09:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 704/2019 -
28/05/2019 16:55 DP  
21/05/2019 10:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 541/2019 -
20/05/2019 17:20 GP  
13/05/2019 13:59 STP  
13/05/2019 13:54 GCFAMG  
08/05/2019 08:37 STP Certidão de inclusão de processo nº 60/2019 -
29/04/2019 13:56 GCFAMG  
29/04/2019 10:50 DP Certidão Diversa nº 97/2019 -
26/04/2019 09:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 431/2019 -
23/04/2019 10:32 DP Certidão Diversa nº 92/2019 -
22/04/2019 16:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 403/2019 -
22/04/2019 15:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1918/2019 -

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