Data de Envio | Setor | Ato |
02/10/2018 15:00
| CMEX | |
02/10/2018 15:00
| CMEX | |
01/10/2018 16:46
| DP | Informação nº 10170/2018 - |
27/09/2018 15:48
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1782/2018 - |
26/09/2018 15:16
| CMEX | Instrução de Cobrança nº 681/2018 - |
26/09/2018 15:16
| CMEX | Informação nº 3044/2018 - |
26/09/2018 15:16
| CMEX | Informação nº 3046/2018 - |
04/09/2018 09:08
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1078/2018 - |
03/09/2018 15:51
| SMPJTC | |
31/08/2018 10:13
| 1PC | Ciência de Decisão nº 236/2018 - |
30/08/2018 11:47
| SMPjTC | |
23/08/2018 09:01
| S2C | |
16/08/2018 15:24
| GCILB | |
16/08/2018 11:54
| S2C | Certidão de Sessão nº 444/2018 - |
12/09/2017 09:30
| GCILB | |
31/08/2017 08:12
| SMPjTC | Parecer nº 7547/2017 - Irregularidade com aplicação de multa e ressarcimento dos valores EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2013. Parecer prévio pela irregularidade. Ressarcimento de Valores. Cabe aplicação de multa. |
06/06/2017 16:34
| COFIM | Instrução nº 2376/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
27/04/2017 08:36
| DP | |
25/04/2017 17:46
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 820/2017 - |
25/04/2017 07:43
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4610/2017 - |
17/05/2016 08:50
| COFIM | Instrução nº 1135/2017 - MUNICÍPIO DE SANTA INÊS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Nova Manifestação. |
14/04/2016 09:43
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 933/2016 - |
08/04/2016 11:14
| SMPjTC | Parecer nº 4427/2016 - desaprovação EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2013. Parecer Prévio pela sua desaprovação.
|
06/05/2015 12:24
| DCM | Instrução nº 1776/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
22/04/2015 10:14
| DP | |
16/04/2015 16:18
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1108/2015 - |
27/03/2015 12:00
| DP | Informação nº 5531/2015 - |
01/12/2014 15:11
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 769/2015 - |
01/12/2014 15:11
| DCM | Instrução nº 987/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
28/11/2014 15:49
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2601/2014 - |
07/05/2014 09:59
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1300/2014 - |
30/04/2014 15:31
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 896/2014 - |
31/03/2014 15:55
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 307/2014 - |
29/03/2014 18:45
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5901/2014 - |