Processo 266563/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2014 14:13
Autuado em 30/03/2014 14:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 46/2016 da Segunda Câmara, de 10/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão de Parecer Prévio   46/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2016 Acórdão de Parecer Prévio   46/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Gestor atual EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
Gestor das Contas EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI

Juntadas
DataDescrição
21/11/2017 13:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 821762/17
06/05/2016 12:11 AR do ofício OPD - 572/16 - GP
24/08/2015 14:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 661857/15
06/08/2015 09:07 do Protocolo 617645/15
02/03/2015 23:02 do Protocolo 158772/15
09/01/2015 13:39 do Protocolo 19816/15
17/10/2014 11:05 do Protocolo 953455/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/04/2016 Ofícios Processuais Diversos   572/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2016 1315 Acórdão de Parecer Prévio nº 46/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
03/07/2015 1153 Despacho Processual Diverso nº 624/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 126/2015
02/12/2014 1019 Despacho Processual Diverso nº 1276/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6161/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2017 12:27 DP  
22/11/2017 07:48 COEX Informação nº 7449/2017 -
19/04/2016 11:03 DP Informação nº 7953/2016 -
12/04/2016 13:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 572/2016 -
11/04/2016 09:50 DEX Informação nº 2462/2016 -
14/03/2016 08:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 934/2016 -
11/03/2016 11:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 678/2016 -
03/03/2016 09:09 S2C  
16/02/2016 15:35 GCFAMG  
01/02/2016 08:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 892/2016 -
01/02/2016 08:33 SMPjTC Parecer nº 1536/2016 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2013. Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
06/08/2015 10:12 DCM Instrução nº 358/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/07/2015 11:09 DP Informação nº 16836/2015 -
01/07/2015 07:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 624/2015 -
03/03/2015 12:57 DCM Instrução nº 2996/2015 - MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestaç
14/01/2015 08:33 DP Informação nº 2895/2015 -
09/01/2015 17:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 126/2015 -
28/11/2014 10:05 DP Informação nº 367/2015 -
01/04/2014 14:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1276/2014 -
01/04/2014 14:57 DCM Instrução nº 2946/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2014 14:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6161/2014 -

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