Processo 266710/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2012 16:48
Autuado em 26/04/2012 16:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2959/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2012 Acórdão   2959/ 2012 Baixa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/09/2012 Acórdão   2959/ 2012 Baixa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
Gestor atual MARIA TEREZA UILLE GOMES
Procuradores: ELIZÂNGELA APARECIDA CORDEIRO (credenciado, inclusão:26/04/12)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2012 543 Despacho Processual Diverso nº 3145/2012
28/09/2012 497 Acórdão nº 2959/2012
14/09/2012 487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 20/09/2012
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7667/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2012 11:47 DP  
28/11/2012 16:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3145/2012 -
20/09/2012 15:54 STP Acórdão nº 2959/2012 -
20/09/2012 15:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 466/2012 -
20/09/2012 15:54 STP Certidão de Publicação DETC nº 585/2012 -
20/09/2012 15:54 STP Despacho Processual Diverso nº 179/2012 -
30/08/2012 16:35 GCAML  
30/08/2012 09:00 SMPjTC Parecer nº 13848/2012 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas Estadual. Fundo Especial. Pela baixa de responsabilidade.
27/04/2012 14:40 DCE Instrução nº 258/2012 -
27/04/2012 14:33 DCM  
26/04/2012 17:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7667/2012 -

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