Data de Envio | Setor | Ato |
13/11/2017 11:13
| DP | |
13/11/2017 09:00
| COEX | Informação nº 7226/2017 - |
24/08/2017 09:24
| DP | Informação nº 11591/2017 - |
18/08/2017 21:31
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1497/2017 - |
18/08/2017 12:41
| COEX | Informação nº 5109/2017 - |
19/07/2017 15:42
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1723/2017 - |
19/07/2017 15:42
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 341/2017 - |
28/06/2017 14:00
| GCNB | |
27/06/2017 14:10
| SMPjTC | Parecer nº 5716/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de Prefeito. Exercício de 2013. Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 97/2014. |
13/01/2017 13:28
| COFIM | Instrução nº 1870/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. |
22/12/2016 18:12
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 20/2017 - |
13/10/2016 16:12
| DP | Informação nº 20316/2016 - |
06/10/2016 13:04
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2542/2016 - |
05/10/2016 09:40
| SMPjTC | Parecer nº 13504/2016 - Irregularidade Prestação de Contas de Prefeito. Exercício de 2013. Parecer Prévio pela irregularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 97/2014. |
24/07/2015 09:56
| COFIM | Instrução nº 4876/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
01/07/2015 17:16
| DP | |
30/06/2015 17:56
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1655/2015 - |
10/06/2015 16:56
| DP | Informação nº 14422/2015 - |
08/06/2015 07:45
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1484/2015 - |
29/05/2015 13:48
| DCM | Instrução nº 2700/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
27/05/2015 13:28
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1416/2015 - |
04/05/2015 16:21
| DP | Informação nº 12961/2015 - |
04/05/2015 11:51
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1211/2015 - |
01/04/2015 11:16
| DP | Informação nº 6133/2015 - |
31/03/2015 08:04
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 962/2015 - |
01/04/2014 15:06
| DCM | Instrução nº 1405/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2013.
|
29/03/2014 23:06
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5859/2014 - |