Processo 266741/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2014 20:14
Autuado em 29/03/2014 20:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 341/2017 da Primeira Câmara, de 25/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   341/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
18/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   341/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
Gestor atual IVAR BAREA
Gestor das Contas IVAR BAREA

Juntadas
DataDescrição
10/11/2017 16:39 do Protocolo 803179/17
03/10/2017 10:53 AR do ofício OPD - 1497/17 - GP
22/12/2016 11:45 do Protocolo 1023932/16
17/07/2015 17:29 do Protocolo 569950/15
29/06/2015 19:08 do Protocolo 517560/15
27/05/2015 07:55 do Protocolo 431282/15
27/05/2015 07:49 do Protocolo 431274/15
26/05/2015 23:54 do Protocolo 431258/15
26/05/2015 23:42 do Protocolo 431240/15
30/04/2015 22:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 361900/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1497/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2017 1641 Acórdão de Parecer Prévio nº 341/2017
14/07/2017 1634 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 18/07/2017
17/01/2017 1515 Despacho Processual Diverso nº 20/2017
17/10/2016 1463 Despacho Processual Diverso nº 2542/2016
03/07/2015 1153 Despacho Processual Diverso nº 1655/2015
12/06/2015 1138 Despacho Processual Diverso nº 1484/2015
03/06/2015 1133 Despacho Processual Diverso nº 1416/2015
06/05/2015 1113 Despacho Processual Diverso nº 1211/2015
06/04/2015 1094 Despacho Processual Diverso nº 962/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5859/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2017 11:13 DP  
13/11/2017 09:00 COEX Informação nº 7226/2017 -
24/08/2017 09:24 DP Informação nº 11591/2017 -
18/08/2017 21:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1497/2017 -
18/08/2017 12:41 COEX Informação nº 5109/2017 -
19/07/2017 15:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1723/2017 -
19/07/2017 15:42 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 341/2017 -
28/06/2017 14:00 GCNB  
27/06/2017 14:10 SMPjTC Parecer nº 5716/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de Prefeito. Exercício de 2013. Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 97/2014.
13/01/2017 13:28 COFIM Instrução nº 1870/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
22/12/2016 18:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 20/2017 -
13/10/2016 16:12 DP Informação nº 20316/2016 -
06/10/2016 13:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2542/2016 -
05/10/2016 09:40 SMPjTC Parecer nº 13504/2016 - Irregularidade Prestação de Contas de Prefeito. Exercício de 2013. Parecer Prévio pela irregularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 97/2014.
24/07/2015 09:56 COFIM Instrução nº 4876/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/07/2015 17:16 DP  
30/06/2015 17:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1655/2015 -
10/06/2015 16:56 DP Informação nº 14422/2015 -
08/06/2015 07:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1484/2015 -
29/05/2015 13:48 DCM Instrução nº 2700/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/05/2015 13:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1416/2015 -
04/05/2015 16:21 DP Informação nº 12961/2015 -
04/05/2015 11:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1211/2015 -
01/04/2015 11:16 DP Informação nº 6133/2015 -
31/03/2015 08:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 962/2015 -
01/04/2014 15:06 DCM Instrução nº 1405/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2013.
29/03/2014 23:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5859/2014 -

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