Processo 266820/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 17:46
Autuado em 30/04/2019 17:46
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 195/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 06/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2020 Acórdão   195/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/01/2020 Acórdão   195/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/01/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: ALESSANDRO ALVES LEMES (credenciado, inclusão:18/07/19), CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/07/19), DAIANE ANTUNES SALGADO (credenciado, inclusão:18/07/19), FABRICIO SANTOS MUZEL DE MOURA (credenciado, inclusão:18/07/19), LEONARDO RODRIGUES SOARES (não credenciado, inclusão:18/07/19), PATRICIA BELLO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:18/07/19), PETRUSKA LAGINSKI (credenciado, inclusão:18/07/19), POLIANA DE SOUZA CARDOSO (não credenciado, inclusão:18/07/19), PRISCILA FERREIRA BLANC (não credenciado, inclusão:18/07/19)
Gestor atual JORGE LUIZ LANGE
Gestor das Contas NELSON CORDEIRO JUSTUS
Interessado ABELARDO LUIZ LUPION MELLO
Interessado COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: ALESSANDRO ALVES LEMES (credenciado, inclusão:18/07/19), CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/07/19), DAIANE ANTUNES SALGADO (credenciado, inclusão:18/07/19), FABRICIO SANTOS MUZEL DE MOURA (credenciado, inclusão:18/07/19), LEONARDO RODRIGUES SOARES (não credenciado, inclusão:18/07/19), PATRICIA BELLO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:18/07/19), PETRUSKA LAGINSKI (credenciado, inclusão:18/07/19), POLIANA DE SOUZA CARDOSO (não credenciado, inclusão:18/07/19), PRISCILA FERREIRA BLANC (não credenciado, inclusão:18/07/19)
Interessado NELSON CORDEIRO JUSTUS

Juntadas
DataDescrição
31/07/2019 18:09 do Protocolo 511728/19
18/07/2019 14:44 do Protocolo 489277/19
18/07/2019 10:18 Recibo de Petição Intermediária - 488521/19, de 18/07/19 - Protocolo: 488521/19
15/07/2019 11:12 AR do Ofício OCN - 1807/2019 - DP
15/07/2019 11:12 AR do Ofício OCN - 1806/2019 - DP
10/07/2019 09:41 Cópia do Ofício 1844/2019 - Publicidade Salarial Nominal
25/06/2019 15:17 COHAPAR - 2018

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/06/2019 Ofício de Contraditório   1806/ 2019   
DP  27/06/2019 Ofício de Contraditório   1807/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2020 2235 Acórdão nº 195/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 29/01/2020
27/06/2019 2087 Despacho Processual Diverso nº 108/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2170/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2020 08:24 DP  
10/02/2020 10:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 315/2020 -
07/02/2020 18:14 SMPJTC  
07/02/2020 14:13 4PC Ciência de Decisão nº 61/2020 -
07/02/2020 13:02 SMPjTC  
30/01/2020 13:58 STP Acórdão nº 195/2020 -
23/01/2020 15:31 GCFC  
22/01/2020 18:54 STP Certidão de Adiamento nº 35/2020 -
19/11/2019 09:25 GCFC  
18/11/2019 17:57 SMPJTC  
10/10/2019 11:21 4PC Parecer nº 909/2019 - Prestação de contas anual. Pela irregularidade, com indicação de ressalvas, aplicação de multas e emissão de determinações e recomendações, conforme opinativo conclusiva da 3ICE.
09/10/2019 15:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1168/2019 -
03/10/2019 16:54 CGE Instrução nº 675/2019 - Contas irregulares.
20/08/2019 16:32 3ICE Instrução nº 46/2019 - Pela irregularidade, aposição de ressalvas, determinações, recomendações e aplicação de multas administrativas.
14/08/2019 17:41 CGE Despacho Processual Diverso nº 243/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
25/06/2019 15:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 507/2019 -
25/06/2019 15:19 DP Informação nº 5091/2019 -
25/06/2019 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 1806/2019 -
25/06/2019 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 1807/2019 -
02/05/2019 10:17 CGE Despacho Processual Diverso nº 108/2019 -
02/05/2019 10:17 CGE Instrução nº 327/2019 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2019 17:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2170/2019 -

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