Processo 266905/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/06/2009 14:13
Autuado em 15/06/2009 14:13
Oficio de encaminhamento 050/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 14/2020 da Segunda Câmara, de 29/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2020 Acórdão   14/ 2020 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2020 Acórdão   14/ 2020 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/12/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/12/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE CÉU AZUL
Interessado DARCI RIEGER
Interessado DENIZE PERUZZO ROVARIS
Interessado GIOVANY SCOTTINI
Interessado MARCELO FLORENTINO DE PAULA
Interessado ROSELI MARIA PESCADOR BRANDALIZE
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/02/2011 14:18 20275/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/01/2015 18:06 do Protocolo 44772/15
19/12/2014 17:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1160829/14
16/03/2012 12:41 Juntada de AR ofício 468/12- OCN-DAT
16/03/2012 12:36 Juntada de AR ofício 467/12- OCN-DAT
09/03/2012 09:32 Juntada de AR ofício 471/12-OCN-DAT
06/03/2012 11:47 Juntada de AR ofício 469/12-OCN-DAT
06/03/2012 11:46 Juntada de AR ofício 470/12-OCN-DAT
10/02/2011 10:43 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778602033br

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2020 2266 Despacho Processual Diverso nº 273/2020
29/01/2020 2229 Acórdão nº 14/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 21/01/2020
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 468/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 235/2010
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 884/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2020 15:38 DP  
23/03/2020 14:39 GACAK Despacho Processual Diverso nº 273/2020 -
23/03/2020 12:12 SMPJTC  
04/03/2020 10:58 3PC Parecer nº 180/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade na prestação das contas. Encerramento do feito.
03/03/2020 14:28 SMPjTC  
02/03/2020 14:16 CGE Despacho Processual Diverso nº 64/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
02/03/2020 13:36 GACAK Despacho Processual Diverso nº 200/2020 -
21/01/2020 15:23 S2C Acórdão nº 14/2020 -
21/01/2020 15:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 247/2020 -
11/12/2019 16:02 GACAK  
11/12/2019 08:50 S2C Certidão de Sessão nº 716/2019 -
04/12/2019 15:19 GACAK  
03/12/2019 16:57 S2C Certidão de Sessão nº 708/2019 -
18/11/2019 09:37 GACAK  
18/11/2019 09:25 SMPJTC  
23/10/2019 10:22 3PC Parecer nº 1075/2019 - Retorno. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório. Pela regularidade das contas.
22/10/2019 12:32 SMPjTC  
21/01/2015 15:11 CGE Instrução nº 696/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
08/01/2015 10:30 DP  
05/01/2015 13:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 71/2015 -
22/11/2014 12:20 DP Informação nº 55/2015 -
04/09/2014 18:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4519/2014 -
30/08/2014 18:06 DP Informação nº 15480/2014 -
08/04/2014 10:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3470/2014 -
01/04/2014 14:56 SMPjTC Parecer nº 4938/2014 - aprovação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularização das ilegaldiades. Pela aprovação das contas, cf. DAT.
02/06/2013 12:20 DAT Instrução nº 3063/2014 - CÓD.:
19/04/2013 08:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2507/2013 -
15/04/2013 14:47 SMPjTC Parecer nº 5191/2013 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Associação das Crianças e Adolescentes de Céu Azul. Não comprovação da contrapartida. Pela irregularidade das contas.
16/03/2012 14:30 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 271/2012 -
16/03/2012 14:30 DAT Instrução nº 1044/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO DA CONTRAPARTIDA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
16/02/2012 09:29 DP  
10/02/2012 13:08 DAT Ofício de Contraditório nº 467/2012 -
10/02/2012 13:08 DAT Ofício de Contraditório nº 468/2012 -
10/02/2012 13:08 DAT Ofício de Contraditório nº 469/2012 -
10/02/2012 13:08 DAT Ofício de Contraditório nº 470/2012 -
10/02/2012 13:08 DAT Ofício de Contraditório nº 471/2012 -
25/01/2012 13:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 176/2012 -
22/08/2011 15:10 DAT Instrução nº 318/2012 - Concessão de novo Contraditório.
17/08/2011 12:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 766/2011 -
03/08/2011 18:43 DAT Instrução nº 4332/2011 - Concessão de novo Contraditório.
22/07/2011 14:22 DP Informação nº 3281/2011 -
21/07/2011 15:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 696/2011 -
18/07/2011 10:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 617/2011 -
20/09/2010 12:05 DAT Instrução nº 3543/2011 - Concessão de Contraditório.
20/09/2010 12:05 DAT Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 56/2011 -
15/07/2010 09:48 SITIO  
14/07/2010 14:27 DAT  
11/06/2010 08:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 441/2010 -
11/06/2010 08:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 468/2010 -
11/06/2010 08:44 GACAC Proposta de Voto nº 145/2010 -
12/05/2010 08:34 SMPjTC Parecer nº 7081/2010 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise pela D.A.T.. Pela aprovação.
10/03/2010 12:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 235/2010 -
10/03/2010 12:41 DAT Instrução nº 1567/2010 - Pelo Sobrestamento.
10/03/2010 12:41 DAT Ofício de Contraditório nº 492/2010 -
10/03/2010 12:41 DAT Ofício de Contraditório nº 493/2010 -
03/07/2009 10:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 884/2009 -
03/07/2009 10:50 DAT Instrução nº 565/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
15/06/2009 15:40 DAT Instrução nº 4080/2009 - Pelo Sobrestamento.
15/06/2009 14:12 DP  

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