Processo 267036/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 14:48
Autuado em 31/03/2016 14:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 585/2017 da Primeira Câmara, de 31/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2017 Acórdão de Parecer Prévio   585/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/12/2017 Acórdão de Parecer Prévio   585/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
Gestor atual LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA
Gestor das Contas LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA

Juntadas
DataDescrição
28/05/2018 16:41 do Protocolo 378943/18
17/04/2018 17:19 AR do ofício OPD - 713/18 - GP
31/08/2016 16:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 719174/16
22/08/2016 13:55 do Protocolo 691903/16
22/08/2016 13:51 do Protocolo 691865/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   713/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2018 1757 Acórdão de Parecer Prévio nº 585/2017
15/12/2017 1737 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2017 de 19/12/2017
26/08/2016 1431 Despacho Processual Diverso nº 2576/2016
27/07/2016 1409 Despacho Processual Diverso nº 2106/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4233/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2018 10:39 DP  
29/05/2018 06:48 CMEX Informação nº 697/2018 -
28/03/2018 14:20 DP  
27/03/2018 15:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 294/2018 -
27/03/2018 14:14 DP Informação nº 3454/2018 -
26/03/2018 09:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 713/2018 -
06/02/2018 14:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 125/2018 -
06/02/2018 11:46 SMPJTC  
05/02/2018 11:29 5PC Ciência de Decisão nº 13/2018 -
02/02/2018 10:56 SMPjTC  
17/01/2018 09:14 S1C  
12/12/2017 10:27 GCFAMG  
01/08/2017 11:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 2625/2017 -
01/08/2017 11:11 SMPjTC Parecer nº 9257/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Prefeito. Município de Flor da Serra do Sul. Exercício de 2015. Regularidade com ressalva.
31/08/2016 18:54 COFIM Instrução nº 2171/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/08/2016 14:40 DP  
23/08/2016 15:14 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2576/2016 -
26/07/2016 08:12 DP Informação nº 14732/2016 -
01/04/2016 12:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2106/2016 -
01/04/2016 12:34 COFIM Instrução nº 3768/2016 - MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4233/2016 -

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