Processo 267048/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 11/04/2017 14:29
Autuado em 11/04/2017 14:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 59/2018 da Primeira Câmara, de 20/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   59/ 2018 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   59/ 2018 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
Gestor atual EVANDRO LUIZ CECATO
Gestor das Contas CLAUDEMIR FREITAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/05/2017 18:37 149150/17 ALERTA
19/04/2017 16:31 796128/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
17/10/2018 16:23 do Protocolo 724183/18
22/05/2018 09:31 AR do ofício OPD - 868/18 - GP
09/01/2018 09:50 AR do Ofício OCN - 5173/2017 - DP
08/12/2017 10:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 870283/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   868/ 2018   
DP  29/11/2017 Ofício de Contraditório   5173/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2018 1788 Acórdão de Parecer Prévio nº 59/2018
09/03/2018 1781 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 13/03/2018
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 1568/2017
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 1935/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2018 17:49 DP  
24/10/2018 13:19 GP  
18/10/2018 07:40 CMEX Informação nº 3565/2018 -
18/04/2018 09:01 DP Informação nº 4266/2018 -
17/04/2018 13:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 868/2018 -
17/04/2018 11:48 COEX Informação nº 1979/2018 -
26/03/2018 10:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 296/2018 -
23/03/2018 19:18 SMPJTC  
23/03/2018 11:23 5PC Ciência de Decisão nº 56/2018 -
23/03/2018 09:51 SMPjTC  
14/03/2018 11:37 S1C  
28/02/2018 09:59 GCFAMG  
27/02/2018 21:52 SMPJTC  
26/02/2018 10:51 5PC Parecer nº 126/2018 - Prestação de Contas Anual do Município de Boa Esperança do Iguaçu. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
23/02/2018 11:20 SMPjTC  
11/12/2017 13:52 COFIM Instrução nº 698/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/11/2017 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 5173/2017 -
24/05/2017 18:39 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1568/2017 -
24/05/2017 18:39 COFIM Instrução nº 2890/2017 - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/05/2017 14:33 DP Informação nº 7412/2017 -
19/04/2017 16:40 COFIM  
12/04/2017 15:48 DP Informação nº 5022/2017 -
12/04/2017 09:55 COFIM  
11/04/2017 17:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1935/2017 -

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