Processo 267110/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 16:58
Autuado em 26/04/2017 16:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1062/2018 da Primeira Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2018 Acórdão   1062/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
08/05/2018 Acórdão   1062/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
24/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
17/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRASELVA
Gestor atual LEONARDO CAMILOTI
Gestor das Contas LEONARDO CAMILOTI

Juntadas
DataDescrição
09/02/2018 14:12 do Protocolo 79545/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1062/2018
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
07/02/2018 1762 Despacho Processual Diverso nº 486/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2892/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2018 16:40 DP  
25/06/2018 11:06 CMEX Informação nº 1107/2018 -
04/06/2018 16:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 507/2018 -
04/06/2018 15:24 SMPJTC  
29/05/2018 11:42 3PC Ciência de Decisão nº 114/2018 -
29/05/2018 10:21 SMPjTC  
11/05/2018 15:31 S1C Acórdão nº 1062/2018 -
19/04/2018 12:22 GCNB  
19/04/2018 10:56 S1C Certidão de Sessão nº 250/2018 -
20/03/2018 11:36 GCNB  
20/03/2018 11:09 SMPJTC  
15/03/2018 11:31 3PC Parecer nº 218/2018 - Prestação de Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Miraselva. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva. Multa.
14/03/2018 15:41 SMPjTC  
15/02/2018 19:44 COFIM Instrução nº 980/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRASELVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/02/2018 10:41 DP  
03/05/2017 10:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 486/2018 -
03/05/2017 10:43 COFIM Instrução nº 227/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRASELVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 14:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2892/2017 -

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