Processo 267173/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/04/2018 09:16
Autuado em 27/04/2018 09:16
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 557/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 20/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2019 Acórdão   557/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2019 Acórdão   557/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Recorrente SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Interessado ANTONIO APARECIDO MORENO
Interessado ROSANGELA BIUDES DE SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/04/2018 09:15 209927/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2019 2021 Acórdão nº 557/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 13/03/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 1972/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2019 14:11 DP  
15/04/2019 08:54 CMEX Informação nº 1996/2019 -
26/03/2019 10:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 263/2019 -
25/03/2019 15:18 SMPJTC  
22/03/2019 11:27 4PC Ciência de Decisão nº 73/2019 -
21/03/2019 13:16 SMPjTC  
13/03/2019 17:27 STP Acórdão nº 557/2019 -
19/11/2018 10:06 GCFC  
14/11/2018 20:14 SMPJTC  
22/10/2018 11:31 4PC Parecer nº 840/2018 - Recurso de Revista. Irresignação quanto a aplicabilidade de multa. Precedentes favoráveis ao recorrente. Inteligência do art. 926 do CPC e art. 30 da Lei nº 13.655/18. Pelo provimento.
19/10/2018 12:32 SMPjTC  
08/05/2018 09:04 CGM Instrução nº 4070/2018 -
27/04/2018 09:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 554/2018 -
27/04/2018 09:15 DP Informação nº 4651/2018 -

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