Processo 267318/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 11:33
Autuado em 31/03/2015 11:33
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3303/2017 da Segunda Câmara, de 04/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2017 Acórdão   3303/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/07/2017 Acórdão   3303/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Gestor atual ADILSON GONÇALVES DA SILVA
Gestor das Contas ALEX ANTONIO GOMES DE FARIA
Gestor das Contas MAURILIO MARTIELHO

Juntadas
DataDescrição
15/02/2017 12:43 do Protocolo 114055/17
13/02/2017 14:09 AR do Ofício OCN - 6817/2016 - DP
02/09/2016 09:47 do Protocolo 723546/16
09/08/2016 08:16 do Protocolo 653564/16
06/07/2016 09:17 AR do Ofício OCN - 3459/2016 - DP
14/04/2016 14:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 318196/16
07/04/2016 09:28 do Protocolo 290461/16
18/03/2016 15:03 AR do Ofício OCN - 1171/2016 - DP
15/03/2016 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 206045/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/11/2016 Ofício de Contraditório   6817/ 2016   
DP  13/06/2016 Ofício de Contraditório   3459/ 2016   
DP  18/02/2016 Ofício de Contraditório   1171/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2017 1649 Acórdão nº 3303/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 19/07/2017
10/11/2016 1480 Despacho Processual Diverso nº 2561/2016
15/08/2016 1422 Despacho Processual Diverso nº 1916/2016
13/05/2016 1358 Despacho Processual Diverso nº 1194/2016
15/04/2016 1340 Despacho Processual Diverso nº 901/2016
23/03/2016 1324 Despacho Processual Diverso nº 679/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4485/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2017 15:56 DP  
19/07/2017 15:55 S2C Acórdão nº 3303/2017 -
19/07/2017 15:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1818/2017 -
11/07/2017 14:55 GCIZL  
08/06/2017 15:41 SMPjTC Parecer nº 6091/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade.
13/03/2017 15:40 COFIM Instrução nº 1707/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
08/11/2016 12:52 DP Ofício de Contraditório nº 6817/2016 -
24/10/2016 16:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2561/2016 -
19/10/2016 07:38 SMPjTC Parecer nº 14538/2016 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2014. Irregularidade.
06/09/2016 13:09 COFIM Instrução nº 5042/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/08/2016 14:41 DP  
10/08/2016 15:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1916/2016 -
29/07/2016 13:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2360/2016 -
29/07/2016 13:19 COFIE  
11/05/2016 17:04 DP Informação nº 11030/2016 -
11/05/2016 17:04 DP Ofício de Contraditório nº 3459/2016 -
11/05/2016 15:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1194/2016 -
13/04/2016 13:48 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1460/2016 -
13/04/2016 13:48 DP Informação nº 9179/2016 -
12/04/2016 16:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 901/2016 -
21/03/2016 11:39 DP Informação nº 7488/2016 -
18/03/2016 18:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 679/2016 -
17/02/2016 10:09 DP Informação nº 5931/2016 -
17/02/2016 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 1171/2016 -
02/04/2015 10:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 551/2016 -
02/04/2015 10:02 DCM Instrução nº 760/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 13:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4485/2015 -

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