Processo 267420/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 10:27
Autuado em 31/03/2014 10:27
Apensado ao Processo 311253/18 em 04/05/2018 13:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 102/2018 da Segunda Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   102/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   102/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor atual PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:27/03/18), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:27/03/18)
Gestor das Contas PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:27/03/18), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:27/03/18)

Juntadas
DataDescrição
02/05/2018 17:43 do Protocolo 311253/18
02/04/2018 19:01 do Protocolo 215890/18
09/03/2018 12:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 152252/18
14/02/2017 11:11 do Protocolo 109442/17
19/05/2016 13:17 do Protocolo 422457/16
30/04/2015 21:33 do Protocolo 361195/15
30/04/2015 21:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 361071/15
11/03/2015 07:59 do Protocolo 189627/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão de Parecer Prévio nº 102/2018
02/04/2018 1795 Despacho Processual Diverso nº 453/2018
28/03/2018 1794 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 04/04/2018
23/03/2017 1559 Despacho Processual Diverso nº 435/2017
07/04/2015 1095 Termo de Redistribuição de Processo nº 1773/2015
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 902/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6634/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2018 10:14 DP  
03/05/2018 08:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 660/2018 -
16/04/2018 10:23 S2C  
13/04/2018 17:35 SMPJTC  
13/04/2018 12:51 4PC Ciência de Decisão nº 71/2018 -
12/04/2018 10:00 SMPjTC  
04/04/2018 16:37 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 102/2018 -
28/03/2018 14:32 GCAML  
28/03/2018 11:06 S2C  
27/03/2018 14:48 GCAML  
26/03/2018 17:13 DP Informação nº 3425/2018 -
21/03/2018 18:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 453/2018 -
21/03/2018 17:19 S2C  
14/03/2018 17:54 GCAML  
14/03/2018 16:59 S2C Certidão de Sessão nº 87/2018 -
24/10/2017 09:35 GCAML  
21/09/2017 17:46 SMPjTC Parecer nº 8330/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Prefeito. Município de Santo Antônio da Platina. Exercício de 2013. Petição extemporânea. Irregularidades não sanadas. Pela irregularidade. Multas.
21/03/2017 11:02 COFIM Instrução nº 2505/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/02/2017 15:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 435/2017 -
24/01/2017 07:49 SMPjTC Parecer nº 1237/2017 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Prestação de Contas do Município de Santo Antônio da Platina. Exercício de 2013. Elementos apresentados em contraditório. Pela irregularidade e multa.
13/06/2016 15:38 COFIM Instrução nº 108/2017 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/06/2016 09:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1135/2016 -
04/05/2016 07:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1897/2016 -
04/05/2016 07:57 SMPjTC Parecer nº 6289/2016 - Ao relator. Prestação de Contas do Município de Santo Antônio da Platina. Exercício de 2013. Elementos apresentados em contraditório. Irregularidade mantida pela unidade técnica. Manifestação intempestiva. Ao relator para admissibilidade.
12/05/2015 09:31 DCM Instrução nº 2023/2016 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/05/2015 15:13 DIFOP Instrução nº 58/2015 -
04/05/2015 11:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 1212/2015 -
01/04/2015 13:40 DP  
31/03/2015 14:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 902/2015 -
30/03/2015 13:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1773/2015 -
03/04/2014 10:49 DCM Instrução nº 1314/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2014 16:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6634/2014 -

Voltar a Consulta