Processo 267564/18
Assunto TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO
Protocolado em 18/04/2018 12:02
Autuado em 18/04/2018 12:02
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 177/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 13/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2019 Acórdão   177/ 2019 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/02/2019 Acórdão   177/ 2019 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/01/2019   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/01/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/12/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/12/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/11/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/11/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/11/2018   / Adiado por pedido do relator FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO SUL DO PARANA
Interessado EDEMETRIO BENATO JUNIOR
Interessado JUAREZ MIGUEL DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
22/10/2018 13:04 AR do Ofício OCN - 4053/2018 - DP
17/10/2018 10:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 722393/18
15/10/2018 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 717802/18
05/10/2018 10:58 Devolução do Ofício OCN - 3595/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/10/2018 Ofício de Contraditório   4053/ 2018   
DP  29/08/2018 Ofício de Contraditório   3595/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2019 1999 Acórdão nº 177/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2606/2018
31/08/2018 1899 Despacho Processual Diverso nº 1254/2018
29/06/2018 1855 Despacho Processual Diverso nº 2165/2018
26/04/2018 1813 Despacho Processual Diverso nº 1628/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2019 10:11 DP  
20/02/2019 11:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 138/2019 -
20/02/2019 10:19 SMPJTC  
15/02/2019 11:54 PGC Ciência de Decisão nº 70/2019 -
14/02/2019 13:13 SMPjTC  
06/02/2019 18:06 STP Acórdão nº 177/2019 -
04/02/2019 14:46 GCFC  
30/01/2019 16:36 STP Certidão de Adiamento nº 16/2019 -
26/11/2018 16:22 GCAML  
21/11/2018 16:12 STP Certidão de vistas de processo nº 22/2018 -
19/11/2018 16:04 GCFC  
14/11/2018 11:20 STP Certidão de Adiamento nº 84/2018 -
31/10/2018 13:32 GCFC  
30/10/2018 13:58 SMPJTC  
23/10/2018 12:01 PGC Parecer nº 949/2018 - Termo de Ajustamento de Gestão. Retorno. Consórcio Intermunicipal Para Desenvolvimento Regional do Centro Sul do Paraná . Regularização do envio de dados da Agenda de Obrigações e Prestações de Contas Anuais. Precedente desta Corte. Pelo deferimento.
22/10/2018 14:52 SMPjTC  
17/10/2018 16:12 CGM Instrução nº 4201/2018 -
29/08/2018 13:54 DP Informação nº 10309/2018 -
29/08/2018 13:54 DP Informação nº 10320/2018 -
29/08/2018 13:54 DP Informação nº 9110/2018 -
29/08/2018 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 3595/2018 -
29/08/2018 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 4053/2018 -
20/08/2018 14:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1254/2018 -
20/08/2018 10:59 SMPJTC  
24/07/2018 11:28 PGC Parecer nº 769/2018 - Termo de Ajustamento de Gestão. Consórcio Intermunicipal Para Desenvolvimento Regional do Centro Sul do Paraná (CONDER). Regularização do envio de dados da Agenda de Obrigações e Prestações de Contas Anuais. Precedente desta Corte. Cabimento do TAG. Pel
23/07/2018 15:27 SMPjTC  
28/05/2018 12:39 CGM Instrução nº 1937/2018 -
25/05/2018 17:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 699/2018 -
25/05/2018 15:22 DP Informação nº 5697/2018 -
21/05/2018 08:16 GP Despacho Processual Diverso nº 2165/2018 -
14/05/2018 14:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 737/2018 -
23/04/2018 10:31 CGF Despacho Processual Diverso nº 284/2018 -
19/04/2018 10:59 GP Despacho Processual Diverso nº 1628/2018 -
18/04/2018 12:02 DP  

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