Processo 267592/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2020 13:49
Autuado em 29/04/2020 13:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 670/2021 da Primeira Câmara, de 04/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   670/ 2021 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2021 Acórdão   670/ 2021 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Gestor atual EDMUNDO LOPES
Gestor das Contas PAULO CESAR DA SILVA
Ex-Gestor CLAUDINEI CUNHA PACHECO
Ex-Gestor PAULO CESAR DA SILVA
Ex-Gestor SYDNEI NAVARRO JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
24/09/2020 16:32 AR do Ofício OCN - 2733/2020 - DP
16/09/2020 07:49 Recibo de Petição Intermediária - 588747/20, de 16/09/20 - Protocolo: 588747/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2020 Ofício de Contraditório   2733/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2021 2531 Acórdão nº 670/2021
31/03/2021 2510 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
31/08/2020 2372 Despacho Processual Diverso nº 1115/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1888/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2021 16:53 DP  
04/06/2021 16:08 CMEX Informação nº 2486/2021 -
12/04/2021 09:28 S1C Acórdão nº 670/2021 -
12/04/2021 09:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 472/2021 -
22/03/2021 11:43 GCAML  
22/03/2021 11:40 SMPJTC  
22/03/2021 10:52 4PC Parecer nº 191/2021 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
22/03/2021 07:45 SMPjTC  
23/10/2020 19:41 CGM Instrução nº 507/2021 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
27/08/2020 20:25 DP Ofício de Contraditório nº 2733/2020 -
30/04/2020 11:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 1115/2020 -
30/04/2020 11:59 CGM Instrução nº 3110/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2020 13:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1888/2020 -

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