Processo 267619/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2012 16:44
Autuado em 27/04/2012 16:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2960/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2012 Acórdão   2960/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/09/2012 Acórdão   2960/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/09/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/09/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Gestor atual JULIO CESAR ZEM CARDOZO
Procuradores: ELIZANDRA DO ROCIO BALDÃO (credenciado, inclusão:26/04/12)
Gestor das Contas JULIO CESAR ZEM CARDOZO
Procuradores: ELIZANDRA DO ROCIO BALDÃO (credenciado, inclusão:26/04/12)

Juntadas
DataDescrição
21/08/2012 14:49 do Protocolo 563340/12
28/06/2012 11:43 do Protocolo 427420/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2012 531 Despacho Processual Diverso nº 2851/2012
28/09/2012 497 Acórdão nº 2960/2012
14/09/2012 487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 20/09/2012
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7924/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2012 10:20 DP  
24/10/2012 15:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2851/2012 -
24/09/2012 10:34 STP Acórdão nº 2960/2012 -
24/09/2012 10:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 474/2012 -
24/09/2012 10:34 STP Certidão de Publicação DETC nº 595/2012 -
24/09/2012 10:34 STP Despacho Processual Diverso nº 181/2012 -
20/09/2012 17:04 GCAML  
20/09/2012 15:56 STP Certidão de Sessão nº 454/2012 -
30/08/2012 16:53 GCAML  
30/08/2012 16:24 STP Certidão de Sessão nº 421/2012 -
23/08/2012 17:27 GCDA  
23/08/2012 15:21 STP Certidão de Sessão nº 410/2012 -
03/08/2012 10:19 GCAML  
27/07/2012 10:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 4165/2012 -
27/07/2012 10:17 SMPjTC Parecer nº 11279/2012 - Regularidade com recomendações. Prestação de Contas Estadual. Administração Indireta. Exercício de 2011. Relatórios da 6ª ICE e Instrução da unidade técnica pela regularidade das contas. Pela aprovação das contas com recomendação.
28/04/2012 12:35 DCE Instrução nº 120/2012 -
27/04/2012 21:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7924/2012 -

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