Processo 267633/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2017 19:18
Autuado em 17/04/2017 19:18
Apensado ao Processo 427839/18 em 12/07/2018 10:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1172/2018 da Primeira Câmara, de 11/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2018 Acórdão   1172/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
15/05/2018 Acórdão   1172/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE
Gestor atual ALEX SANDRO FERNANDES
Gestor das Contas ANTONIO LEODI SABOT

Juntadas
DataDescrição
02/04/2018 11:39 AR do Ofício OCN - 835/2018 - DP
21/03/2018 16:46 do Protocolo 186840/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/02/2018 Ofício de Contraditório   835/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 1271/2018
11/06/2018 1841 Acórdão nº 1172/2018
11/05/2018 1822 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2018 de 15/05/2018
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 643/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2155/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2018 16:39 DP  
19/06/2018 08:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1271/2018 -
14/06/2018 10:32 S1C  
13/06/2018 16:28 SMPJTC  
13/06/2018 11:18 1PC Ciência de Decisão nº 150/2018 -
12/06/2018 12:41 SMPjTC  
29/05/2018 16:56 S1C Acórdão nº 1172/2018 -
10/04/2018 09:24 GCNB  
06/04/2018 17:21 SMPJTC  
06/04/2018 11:12 1PC Parecer nº 314/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Querência do Norte. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
05/04/2018 14:46 SMPjTC  
23/03/2018 17:42 COFIM Instrução nº 1180/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/02/2018 09:59 DP Ofício de Contraditório nº 835/2018 -
18/04/2017 14:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 643/2018 -
18/04/2017 14:05 COFIM Instrução nº 403/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 12:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2155/2017 -

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