Processo 267900/17
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 11/04/2017 16:43
Autuado em 11/04/2017 16:43
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 2323/2020 da Primeira Câmara, de 23/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2020 Acórdão   2323/ 2020 Registro com recomendações TIAGO ALVAREZ PEDROSO
31/08/2020 Acórdão   2323/ 2020 Registro com recomendações TIAGO ALVAREZ PEDROSO
25/07/2017 Acórdão   3372/ 2017 Revogação de Cautelar TIAGO ALVAREZ PEDROSO
20/06/2017 Acórdão   2848/ 2017 Outros TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Gestor atual AQUILES TAKEDA FILHO
Admitido BRUNNA RAFAELLA DOS SANTOS
Admitido DULCIMAR BARBOZA DA SILVA BEZERRA
Admitido ERICA THAIS ROQUETTE
Admitido KARINA ALONSO BERNARDI DA COSTA
Admitido KELLY JOELMA PLATH TAVARES
Admitido NOELI DE CASSIA PERES
Admitido TAILA TATIANE GARCIA
Interessado MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
09/06/2020 14:16 do Protocolo 365756/20
11/02/2020 14:30 do Protocolo 90490/20
11/02/2020 13:26 do Protocolo 90082/20
23/03/2018 10:53 do Protocolo 191614/18
06/07/2017 11:46 do Protocolo 499569/17
30/06/2017 10:19 AR do ofício OCN - 3092/17 - DP
26/06/2017 09:04 do Protocolo 465281/17
26/06/2017 09:04 do Protocolo 465265/17
14/06/2017 11:25 AR do ofício OCN - 2931/17 - DP
09/06/2017 14:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 434033/17
08/06/2017 16:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Certidão de Comunicação Processual Eletrônica - 3138/17 - DP, conforme determinado na peça 16 - Despacho - 96/17 - GATAP.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/06/2017 Ofício de Contraditório   3092/ 2017   
DP  05/06/2017 Ofício de Contraditório   2931/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2020 2387 Acórdão nº 2323/2020
28/08/2020 2371 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 31/08/2020
07/05/2020 2292 Despacho Processual Diverso nº 77/2020
20/01/2020 2222 Despacho Processual Diverso nº 8/2020
03/08/2017 1648 Acórdão nº 3372/2017
13/07/2017 1633 Despacho Processual Diverso nº 108/2017
30/06/2017 1624 Acórdão nº 2848/2017
20/06/2017 1616 Despacho Processual Diverso nº 98/2017
09/06/2017 1611 Despacho Processual Diverso nº 96/2017
07/06/2017 1609 Despacho Processual Diverso nº 93/2017
30/05/2017 1603 Termo de Distribuição de Processo nº 3598/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2020 16:47 DP  
27/10/2020 16:43 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5357/2020 -
27/10/2020 15:52 DP  
26/10/2020 17:58 CMEX Informação nº 5870/2020 -
05/10/2020 21:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1004/2020 -
05/10/2020 15:04 SMPJTC  
24/09/2020 10:00 5PC Ciência de Decisão nº 329/2020 -
24/09/2020 09:11 SMPjTC  
03/09/2020 15:35 S1C Acórdão nº 2323/2020 -
13/07/2020 12:00 GATAP  
12/07/2020 11:56 SMPJTC  
18/06/2020 10:47 5PC Parecer nº 502/2020 - Admissão de Pessoal. Contratação temporária. Pela legalidade e registro. Expedição de recomendações.
17/06/2020 17:03 SMPjTC  
10/06/2020 12:01 CGM Informação nº 385/2020 -
10/06/2020 12:01 CGM Parecer nº 886/2020 -
05/05/2020 18:42 DP  
30/04/2020 13:21 GATAP Despacho Processual Diverso nº 77/2020 -
11/02/2020 18:24 CGM Informação nº 284/2020 -
11/02/2020 18:24 CGM Parecer nº 531/2020 -
16/01/2020 16:35 DP  
09/01/2020 11:16 GATAP Despacho Processual Diverso nº 8/2020 -
16/09/2019 08:27 CGM Parecer nº 2078/2019 -
16/09/2019 08:27 CGM Parecer nº 2150/2019 -
16/09/2019 08:27 CGE  
20/04/2018 18:00 CGM  
29/08/2017 10:45 COFAP  
09/08/2017 10:58 S1C  
04/08/2017 09:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2707/2017 -
26/07/2017 09:18 S1C Acórdão nº 3372/2017 -
26/07/2017 09:18 S1C Certidão de Sessão nº 589/2017 -
19/07/2017 14:22 GATAP  
19/07/2017 12:56 DP Certidão Diversa nº 155/2017 -
17/07/2017 15:30 GATAP Despacho Processual Diverso nº 112/2017 -
11/07/2017 09:29 COFAP Parecer nº 2195/2017 -
10/07/2017 15:14 GATAP Despacho Processual Diverso nº 108/2017 -
10/07/2017 15:03 S1C  
03/07/2017 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2363/2017 -
20/06/2017 16:19 S1C Acórdão nº 2848/2017 -
20/06/2017 16:19 S1C Certidão de Sessão nº 501/2017 -
14/06/2017 17:06 GATAP  
14/06/2017 16:33 DP Certidão Diversa nº 125/2017 -
14/06/2017 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 3092/2017 -
09/06/2017 15:02 GATAP Despacho Processual Diverso nº 98/2017 -
07/06/2017 18:58 DP Informação nº 8290/2017 -
06/06/2017 14:08 GATAP Despacho Processual Diverso nº 96/2017 -
05/06/2017 15:15 DP Certidão Diversa nº 110/2017 -
05/06/2017 15:15 DP Informação nº 8088/2017 -
05/06/2017 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 2931/2017 -
24/05/2017 13:16 GATAP Despacho Processual Diverso nº 93/2017 -
23/05/2017 16:06 DP Informação nº 7340/2017 -
11/04/2017 16:43 COFAP Instrução nº 5139/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS. ANÁLISE DE FASES INICIAIS. IN 118/2016. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS. INCONSTITUCIONALIDADE. NULIDADE. TRANSITORIEDADE DA NECESSIDADE NÃO DEVIDAMENTE CARACTERIZADA. CAUTELAR SUSPE

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