Processo 267930/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2011 10:39
Autuado em 13/05/2011 10:39
Oficio de encaminhamento 048/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 651/2020 da Segunda Câmara, de 24/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2020 Acórdão   651/ 2020 Encerramento IVAN LELIS BONILHA
17/03/2020 Acórdão   651/ 2020 Encerramento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO
Interessado LUIZ FORTE NETTO
Procuradores: ISABELLA MARIA CHRISTINA NEULS ALVES PRUDENTE (credenciado, inclusão:15/07/15), JISLAINE NEULS ALVES PRUDENTE (não credenciado, inclusão:15/07/15)
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado ROGERIO JOSE LORENZETTI
Interessado THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
30/10/2014 11:07 do Protocolo 986396/14
07/05/2013 11:00 do Protocolo 283766/13
07/05/2013 10:53 do Protocolo 283405/13
27/11/2012 15:57 do Protocolo 797642/12
09/11/2012 15:25 do Protocolo 764051/12
26/10/2012 12:41 Juntada de AR 4878/12- OCN-DAT
26/10/2012 09:05 do Protocolo nº 72651-2/12, referente a Resposta ao Ofício 4880/12/DAT-PF
19/10/2012 16:52 do Protocolo 715646/12
18/10/2012 10:39 do Protocolo 711560/12
11/10/2012 11:36 Juntada de AR Ofício 4876 /12-OCN-DAT
10/10/2012 12:11 Juntada de AR Ofício 4880/12-OCN-DAT
10/10/2012 12:05 Juntada de AR Ofício 4879/12-OCN-DAT
10/10/2012 11:39 Juntada de AR Ofício 4877/12-OCN-DAT
02/05/2012 23:28 do Protocolo 278068/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2020 2265 Acórdão nº 651/2020
12/03/2020 2257 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2020 de 17/03/2020
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6260/2017
25/11/2013 774 Despacho Processual Diverso nº 2235/2013
23/05/2013 646 Despacho Processual Diverso nº 729/2013
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 1363/2012
21/09/2012 492 Despacho Processual Diverso nº 795/2012
21/06/2012 427 Despacho Processual Diverso nº 191/2012
11/06/2012 419 Termo de Redistribuição de Processo nº 1043/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9838/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2020 17:20 DP  
30/03/2020 12:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 444/2020 -
27/03/2020 19:28 SMPJTC  
27/03/2020 09:38 1PC Ciência de Decisão nº 105/2020 -
26/03/2020 13:53 SMPjTC  
17/03/2020 14:58 S2C Acórdão nº 651/2020 -
05/03/2020 09:52 GCILB  
04/03/2020 16:31 SMPJTC  
03/03/2020 09:41 1PC Parecer nº 126/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Paranavaí. Pelo encerramento do processo.
02/03/2020 12:40 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 121/2020 - Pelo encerramento do processo.
28/11/2013 10:41 COFIT  
28/11/2013 09:29 S1C Certidão de Sessão nº 2865/2013 -
18/11/2013 16:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2235/2013 -
27/05/2013 10:06 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 28/2013 -
27/05/2013 10:06 DAT Instrução nº 3768/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. [XXX DESCRIÇÃO DO MOTIVO DA RESSALVA XXX]. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
21/05/2013 09:48 DP  
13/05/2013 08:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 729/2013 -
14/11/2012 15:40 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 757/2012 -
14/11/2012 15:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 589/2013 -
12/11/2012 12:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1363/2012 -
26/10/2012 16:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 3594/2012 -
26/09/2012 07:29 DP  
19/09/2012 18:04 DAT Ofício de Contraditório nº 4876/2012 -
19/09/2012 18:04 DAT Ofício de Contraditório nº 4877/2012 -
19/09/2012 18:04 DAT Ofício de Contraditório nº 4878/2012 -
19/09/2012 18:04 DAT Ofício de Contraditório nº 4879/2012 -
19/09/2012 18:04 DAT Ofício de Contraditório nº 4880/2012 -
19/09/2012 10:04 DP Informação nº 8682/2012 -
27/06/2012 19:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 795/2012 -
19/06/2012 15:54 DAT Instrução nº 2877/2012 - Concessão de Contraditório.
05/06/2012 11:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 191/2012 -
01/06/2012 16:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1043/2012 -
07/05/2012 07:14 GCHGH  
01/08/2011 12:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 985/2012 -
13/05/2011 10:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9838/2011 -

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