Processo 267972/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2011 09:27
Autuado em 13/05/2011 09:27
Oficio de encaminhamento 063/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2086/2020 da Segunda Câmara, de 28/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2020 Acórdão   2086/ 2020 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/08/2020 Acórdão   2086/ 2020 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/08/2020   / Adiado para análise de voto divergente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado IVANOR DACHERI
Origem MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado RENE JOSE MOREIRA DOS SANTOS
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, exclusão:06/06/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, exclusão:06/06/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/10/2015 10:49 730158/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
10/07/2012 10:09 382167/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/05/2013 11:41 Petição de outra natureza
06/12/2012 10:13 do Protocolo 823937/12
01/11/2012 17:38 do Protocolo 742090/12
01/11/2012 16:08 do Protocolo 741256/12
30/10/2012 11:52 Juntada de AR oficio 5076/12-OCN-DAT
25/10/2012 11:58 Devolução do Ofício 5084/12-OCN-DAT
23/10/2012 15:30 do Protocolo 721611/12
22/10/2012 11:50 Juntada de AR Ofício 5077/12-OCN-DAT
22/10/2012 10:16 do Protocolo 716561/12
19/10/2012 16:17 do Protocolo 715212/12
17/10/2012 10:22 Juntada de AR Ofício 5080 /12-OCN-DAT
17/10/2012 09:59 Juntada de AR Ofício 5079 /12-OCN-DAT
17/10/2012 09:53 Juntada de AR Ofício 5085 /12-OCN-DAT
17/10/2012 09:42 Juntada de AR Ofício 5082 /12-OCN-DAT
17/10/2012 08:15 Juntada de AR Ofício 5083 /12-OCN-DAT
18/06/2012 15:24 AR de devolução dos autos fisicos
30/05/2012 12:15 AR de devolução dos autos físicos
29/03/2012 16:48 do Protocolo 189804/12
11/08/2011 09:59 do Protocolo nº 33389-4/11, referente a Documentos Complementares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2020 2371 Acórdão nº 2086/2020
14/08/2020 2361 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 17/08/2020
02/10/2015 1216 Termo de Redistribuição de Processo nº 3596/2015
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 2528/2014
11/09/2013 723 Despacho Processual Diverso nº 1461/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 725/2013
18/12/2012 550 Despacho Processual Diverso nº 1758/2012
19/11/2012 529 Despacho Processual Diverso nº 1574/2012
27/09/2012 496 Despacho Processual Diverso nº 1291/2012
11/07/2012 441 Despacho Processual Diverso nº 797/2012
11/04/2012 380 Despacho Processual Diverso nº 264/2012
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 73/2011
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9247/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2020 10:03 S2C  
01/09/2020 00:29 SMPJTC  
31/08/2020 14:51 3PC Ciência de Decisão nº 287/2020 -
31/08/2020 14:28 SMPjTC  
21/08/2020 11:18 S2C Acórdão nº 2086/2020 -
07/08/2020 16:41 GCAML  
07/08/2020 15:04 S2C Certidão de Sessão nº 394/2020 -
13/04/2020 10:00 GCAML  
09/04/2020 23:31 SMPJTC  
03/04/2020 10:15 3PC Parecer nº 261/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de General Carneiro. Centro de saúde básico de atendimento integral à mulher e criança. Regularidade com ressalva.
02/04/2020 12:35 SMPjTC  
02/10/2015 11:13 CGE Instrução nº 240/2020 - Contas regulares, com ressalvas.
02/10/2015 07:57 DP Informação nº 21248/2015 -
24/09/2015 11:40 DAT Informação nº 299/2015 - o Nº
24/09/2015 09:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3596/2015 -
27/10/2014 14:19 DAT  
22/10/2014 17:58 S2C Certidão de Sessão nº 1370/2014 -
14/10/2014 11:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2528/2014 -
11/09/2013 11:00 DAT Instrução nº 7461/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. OBJETO CONVENIADO EM EXECUÇÃO. TRANSFERÊNCIA REGISTRADA NO SIT Nº 1957. POR NOVO SOBRESTAMENTO NOS TERMOS DO ART. 427 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
06/09/2013 18:52 S1C Certidão de Sessão nº 2292/2013 -
22/08/2013 14:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1461/2013 -
07/06/2013 13:46 DAT Instrução nº 2495/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. OBRA EM ANDAMENTO. TRANSFERÊNCIA REGISTRADA NO SIT SOB O Nº 1957. PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 427 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
05/06/2013 19:08 DP Informação nº 10440/2013 -
27/05/2013 08:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 725/2013 -
14/12/2012 16:03 DAT Certidão Diversa nº 24/2013 -
14/12/2012 16:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 774/2013 -
07/12/2012 07:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1758/2012 -
14/11/2012 14:05 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 767/2012 -
14/11/2012 14:05 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 768/2012 -
14/11/2012 14:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 3782/2012 -
13/11/2012 16:52 DP Informação nº 12476/2012 -
31/10/2012 14:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1574/2012 -
23/10/2012 17:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 3445/2012 -
02/10/2012 07:58 DP Informação nº 10833/2012 -
28/09/2012 16:46 DAT Ofício de Contraditório nº 5076/2012 -
28/09/2012 16:46 DAT Ofício de Contraditório nº 5077/2012 -
28/09/2012 16:46 DAT Ofício de Contraditório nº 5079/2012 -
28/09/2012 16:46 DAT Ofício de Contraditório nº 5080/2012 -
28/09/2012 16:46 DAT Ofício de Contraditório nº 5082/2012 -
28/09/2012 16:46 DAT Ofício de Contraditório nº 5083/2012 -
28/09/2012 16:46 DAT Ofício de Contraditório nº 5084/2012 -
28/09/2012 16:46 DAT Ofício de Contraditório nº 5085/2012 -
25/09/2012 16:21 DP Informação nº 9167/2012 -
17/09/2012 17:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1291/2012 -
10/07/2012 10:11 DAT Instrução nº 4550/2012 - Concessão de Contraditório.
09/07/2012 16:15 DP Informação nº 5613/2012 -
09/07/2012 09:35 DAT  
06/07/2012 18:12 DP  
29/06/2012 17:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 797/2012 -
09/04/2012 16:39 DAT Informação nº 1021/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 382167/12.
04/04/2012 08:12 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 69/2012 -
04/04/2012 08:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 264/2012 -
17/08/2011 11:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 769/2012 -
12/08/2011 08:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 73/2011 -
22/07/2011 11:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 887/2011 -
13/05/2011 09:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9247/2011 -

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