Processo 268016/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 16:25
Autuado em 31/03/2016 16:25
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 112/2018 da Primeira Câmara, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   112/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   112/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Gestor atual LUIZ NICACIO
Gestor das Contas LUIZ NICACIO

Juntadas
DataDescrição
27/09/2018 10:34 do Protocolo 676189/18
27/09/2018 09:27 do Protocolo 675689/18
04/07/2018 15:22 AR do ofício OPD - 1217/18 - GP
10/04/2018 08:54 do Protocolo 239510/18
31/07/2017 14:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 553172/17
29/08/2016 17:05 do Protocolo 710673/16
26/07/2016 10:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 610822/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/06/2018 Ofícios Processuais Diversos   1217/ 2018   
CMEX  19/06/2018 Instrução de Cobrança   229/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2019 2022 Despacho Processual Diverso nº 315/2019
04/05/2018 1817 Acórdão de Parecer Prévio nº 112/2018
06/04/2018 1799 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 10/04/2018
07/08/2017 1650 Despacho Processual Diverso nº 1308/2017
26/10/2016 1470 Despacho Processual Diverso nº 1683/2016
14/07/2016 1400 Despacho Processual Diverso nº 1964/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4294/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2019 10:17 DP  
19/03/2019 17:04 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 257/2019 -
19/03/2019 11:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 315/2019 -
19/03/2019 11:10 SMPJTC  
13/03/2019 11:11 3PC Parecer nº 113/2019 - encerramento
13/03/2019 06:51 SMPjTC  
20/06/2018 17:03 CMEX Certidão de Débito nº 620/2018 -
20/06/2018 17:03 CMEX Informação nº 1702/2018 -
20/06/2018 17:03 CMEX Informação nº 3034/2018 -
20/06/2018 17:03 CMEX Instrução nº 340/2019 -
19/06/2018 17:49 DP Informação nº 6427/2018 -
18/06/2018 10:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1217/2018 -
15/06/2018 12:32 CMEX Despacho Processual Diverso nº 129/2018 -
15/06/2018 12:32 CMEX Instrução de Cobrança nº 229/2018 -
15/06/2018 12:32 CMEX Informação nº 938/2018 -
15/05/2018 12:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 484/2018 -
11/05/2018 13:20 CMEX Despacho Processual Diverso nº 55/2018 -
11/05/2018 09:07 GCFC  
10/05/2018 13:42 S1C  
10/05/2018 09:54 SMPJTC  
07/05/2018 11:35 3PC Ciência de Decisão nº 90/2018 -
07/05/2018 09:09 SMPjTC  
10/04/2018 14:43 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 112/2018 -
04/04/2018 09:33 GCFC  
03/04/2018 14:06 S1C  
02/04/2018 15:36 GCFC  
02/04/2018 14:50 S1C  
28/03/2018 11:56 GCFC  
28/03/2018 10:56 S1C  
26/03/2018 11:01 GCFC  
20/03/2018 14:48 S1C Certidão de Sessão nº 146/2018 -
14/03/2018 12:32 GCFC  
13/03/2018 14:28 S1C Certidão de Sessão nº 112/2018 -
22/02/2018 15:44 GCFC  
21/02/2018 14:37 SMPJTC  
19/02/2018 12:00 3PC Parecer nº 112/2018 - Prestação de Contas do Município de Centenário do Sul. Exercício de 2015. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas com multa.
16/02/2018 14:58 SMPjTC  
03/08/2017 12:05 COFIM Instrução nº 623/2018 - MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
27/07/2017 13:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1308/2017 -
19/06/2017 13:48 SMPjTC Parecer nº 6503/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro de 2015. Pela irregularidade.
24/10/2016 17:14 COFIM Instrução nº 1689/2017 - MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/08/2016 19:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1683/2016 -
27/07/2016 10:21 DP Informação nº 15153/2016 -
26/07/2016 13:02 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2159/2016 -
12/07/2016 12:48 DP Informação nº 13232/2016 -
01/04/2016 12:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1964/2016 -
01/04/2016 12:34 DCM Instrução nº 3523/2016 - MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 18:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4294/2016 -

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