Processo 268040/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 20:12
Autuado em 31/03/2016 20:12
Apensado ao Processo 817807/18 em 14/12/2018 14:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3117/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2018 Acórdão   3117/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/10/2018 Acórdão   3117/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/10/2018   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/09/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/09/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/09/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2018   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/08/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/07/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/07/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Gestor atual MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Gestor das Contas MAURO RICARDO MACHADO COSTA

Juntadas
DataDescrição
28/11/2018 13:11 do Protocolo 817807/18
30/01/2017 13:43 do Protocolo 66848/17
01/12/2016 13:51 Relatório da Receita_2015.
16/09/2016 18:07 do Protocolo 771338/16
16/09/2016 18:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 771311/16
01/09/2016 10:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 722213/16
31/08/2016 19:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 720245/16
03/08/2016 14:53 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
03/08/2016 14:52 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre
08/07/2016 15:02 do Protocolo 564758/16
27/06/2016 09:27 Petição

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2018 1969 Despacho Processual Diverso nº 1722/2018
06/11/2018 1943 Acórdão nº 3117/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 24/10/2018
06/09/2016 1438 Despacho Processual Diverso nº 268/2016
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 170/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4365/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2018 13:55 DP  
28/11/2018 13:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1722/2018 -
09/11/2018 16:23 STP  
09/11/2018 15:09 SMPJTC  
08/11/2018 12:33 1PC Ciência de Decisão nº 365/2018 -
07/11/2018 11:14 SMPjTC  
25/10/2018 10:28 STP Acórdão nº 3117/2018 -
11/10/2018 08:59 GCAML  
10/10/2018 16:08 STP Certidão de Adiamento nº 19/2018 -
05/10/2018 16:34 GCAML  
04/10/2018 14:45 STP Certidão de Sessão nº 930/2018 -
03/09/2018 17:41 GCILB  
30/08/2018 17:37 STP Certidão de Sessão nº 854/2018 -
27/08/2018 14:40 GCAML  
24/08/2018 09:45 STP Certidão de Sessão nº 836/2018 -
17/08/2018 17:07 GCAML  
16/08/2018 14:46 STP Certidão de Sessão nº 808/2018 -
09/07/2018 10:40 GCNB  
09/07/2018 10:32 STP Certidão de Sessão nº 673/2018 -
19/02/2018 16:16 GCAML  
16/02/2018 10:12 SMPJTC  
08/01/2018 17:10 2PC Parecer nº 43/2018 - Prestação de Contas Anual. Secretaria de Estado da Fazenda. Exercício de 2015. Análise de petição extemporânea. Não cabimento de Termo de Ajuste de Gestão. Pela irregularidade.
14/12/2017 12:05 SMPjTC  
08/12/2017 13:41 COFIE Instrução nº 498/2017 -
02/02/2017 16:00 1ICE Informação nº 76/2017 -
31/01/2017 17:27 COFIE Despacho Processual Diverso nº 6/2017 -
24/01/2017 11:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 148/2017 -
01/12/2016 13:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 6841/2016 -
01/12/2016 13:52 SMPjTC Parecer nº 422/2017 - Irregularidade Prestação de Contas da Secretaria de Estado da Fazenda. Exercício de 2015. Relatório de Fiscalização. Análise do Contraditório. Pela irregularidade.
01/12/2016 13:47 COFIE  
30/11/2016 15:25 SMPjTC  
28/11/2016 15:48 COFIE Informação nº 971/2016 -
23/11/2016 11:58 SMPjTC  
14/10/2016 09:39 COFIE Instrução nº 576/2016 -
19/09/2016 15:39 1ICE Informação nº 57/2016 -
19/09/2016 11:07 COFIE Despacho Processual Diverso nº 313/2016 -
02/09/2016 12:15 DP  
31/08/2016 19:26 COFIE Despacho Processual Diverso nº 268/2016 -
03/08/2016 14:54 DP Informação nº 15271/2016 -
01/04/2016 11:56 COFIE Despacho Processual Diverso nº 170/2016 -
01/04/2016 11:56 COFIE Instrução nº 245/2016 -
31/03/2016 20:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4365/2016 -

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