Processo 268063/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 11:20
Autuado em 31/03/2015 11:20
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 293/2017 da Segunda Câmara, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   293/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações IVAN LELIS BONILHA
21/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   293/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHÃO
Gestor atual DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:26/01/17), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:26/01/17)
Gestor das Contas DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:26/01/17), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:26/01/17)

Juntadas
DataDescrição
31/05/2019 15:41 Recibo de Petição Intermediária - 370415/19, de 31/05/19 - Protocolo: 370415/19
31/10/2018 14:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 752942/18
14/09/2018 15:21 AR do ofício OPD - 1632/18 - GP
25/01/2017 15:10 do Protocolo 54890/17
20/04/2016 11:48 do Protocolo 335333/16
05/04/2016 08:44 do Protocolo 281233/16
08/03/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos
08/03/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos
08/03/2016 14:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos
08/03/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos
08/03/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos
08/03/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Petição
08/03/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Recibo de Petição Intermediária - 496392/15
08/03/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
22/06/2015 15:26 do Protocolo 496392/15
27/05/2015 14:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 30 - Despacho - 847/15 - GCDA.
27/05/2015 14:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 30 - Despacho - 847/15 - GCDA.
27/05/2015 14:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 30 - Despacho - 847/15 - GCDA.
27/05/2015 14:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 30 - Despacho - 847/15 - GCDA.
27/05/2015 14:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 30 - Despacho - 847/15 - GCDA.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/08/2018 Ofícios Processuais Diversos   1632/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2018 1899 Despacho Processual Diverso nº 1250/2018
29/06/2017 1623 Acórdão de Parecer Prévio nº 293/2017
08/06/2017 1610 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 21/06/2017
23/05/2017 1598 Termo de Redistribuição de Processo nº 4891/2017
11/04/2016 1336 Despacho Processual Diverso nº 1082/2016
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 806/2016
01/06/2015 1131 Despacho Processual Diverso nº 847/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4479/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2019 17:36 DP  
03/06/2019 11:28 CMEX Informação nº 3119/2019 -
09/11/2018 14:32 DP  
01/11/2018 12:00 CMEX Informação nº 3968/2018 -
30/08/2018 10:03 DP Informação nº 9140/2018 -
29/08/2018 14:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1632/2018 -
23/08/2018 10:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1250/2018 -
08/08/2018 14:08 CGF Despacho Processual Diverso nº 740/2018 -
03/07/2018 15:27 CAUD Despacho Processual Diverso nº 13/2018 -
10/05/2018 17:03 CGF Despacho Processual Diverso nº 508/2018 -
28/08/2017 10:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 460/2018 -
02/08/2017 08:19 CGF Despacho Processual Diverso nº 363/2017 -
31/07/2017 15:01 COEX Informação nº 4674/2017 -
07/07/2017 14:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1640/2017 -
03/07/2017 09:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2274/2017 -
21/06/2017 19:04 S2C  
19/05/2017 16:12 GCILB  
19/05/2017 11:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4891/2017 -
19/05/2017 10:26 GCILB  
18/05/2017 07:54 SMPjTC Parecer nº 4437/2017 - Ao relator. Exercício de 2014. Pela emissão de parecer prévio pela irregularidade . Pela realização de inspeção , cf. COFIM. Necessidade de deliberação do N. Relator quanto à realização de análise técnica apartada dos procedimentos licitatórios anteriormente desent
26/01/2017 17:01 COFIM Instrução nº 1436/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/01/2017 08:49 DP  
20/04/2016 15:39 COFIM  
08/04/2016 07:24 DP  
06/04/2016 17:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1082/2016 -
04/03/2016 09:28 DP Informação nº 5239/2016 -
04/03/2016 09:28 DP Informação nº 7138/2016 -
23/06/2015 11:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 806/2016 -
23/06/2015 11:49 DCM Instrução nº 1082/2016 - MUNICÍPIO DE PINHÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/05/2015 13:49 DP Informação nº 12969/2015 -
20/05/2015 09:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 847/2015 -
02/04/2015 12:24 DCM Informação nº 637/2015 - Município de Pinhão. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
01/04/2015 13:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4479/2015 -

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