Processo 268070/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2012 10:17
Autuado em 27/04/2012 10:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 250/2018 da Primeira Câmara, de 01/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão   250/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018 Acórdão   250/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
Gestor ordenador das despesas JOCELI TIAGO MENEZES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Representante legal JOCELI TIAGO MENEZES

Juntadas
DataDescrição
27/10/2014 09:38 do Protocolo 974290/14
15/09/2014 11:31 do Protocolo 839164/14
25/08/2014 10:14 AR do ofício OCN - 13551/14 - DP
06/08/2014 16:12 do Protocolo 724731/14
05/12/2012 17:05 do Protocolo 819417/12
05/12/2012 08:52 do Protocolo 819093/12
04/12/2012 17:26 do Protocolo 818470/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/07/2014 Ofício de Contraditório   13551/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2018 1775 Acórdão nº 250/2018
16/02/2018 1766 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2018 de 20/02/2018
18/09/2014 967 Despacho Processual Diverso nº 2211/2014
25/07/2014 929 Despacho Processual Diverso nº 1836/2014
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 2743/2012
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7766/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2018 15:02 DP  
26/03/2018 10:39 COEX Informação nº 1413/2018 -
07/03/2018 10:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 225/2018 -
06/03/2018 18:20 SMPJTC  
02/03/2018 11:29 5PC Ciência de Decisão nº 41/2018 -
02/03/2018 08:40 SMPjTC  
22/02/2018 15:13 S1C  
07/02/2018 11:12 GCFAMG  
07/02/2018 09:19 S1C Certidão de Sessão nº 57/2018 -
18/12/2017 12:07 GCFAMG  
28/04/2017 11:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 2023/2017 -
28/04/2017 11:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 3800/2017 -
28/04/2017 11:08 SMPjTC Parecer nº 9336/2017 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária de recursos. Instrução da COFIT pela irregularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
05/11/2014 14:40 COFIT Instrução nº 300/2017 -
03/11/2014 09:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2553/2014 -
09/10/2014 14:41 SMPjTC Despacho nº 276/2014 - Ao relator. Ao relator para juízo de admissibilidade da petição - peça nº 53
06/10/2014 13:23 DAT Instrução nº 7463/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS RECEBIDOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS.
16/09/2014 10:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6324/2014 -
16/09/2014 09:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2211/2014 -
23/07/2014 11:39 DP Informação nº 15992/2014 -
23/07/2014 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 13551/2014 -
22/07/2014 15:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1836/2014 -
06/12/2012 08:41 DAT Instrução nº 5618/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AUSÊNCIA DA CÓPIA DE PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO. FALTA DE JUSTIFICATIVA NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO 02/2011. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS RECEBIDOS. IRRE
31/10/2012 11:48 DP  
10/10/2012 15:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2743/2012 -
28/04/2012 10:19 DAT Instrução nº 4963/2012 - Concessão de Contraditório.
27/04/2012 10:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7766/2012 -
27/04/2012 10:24 DP Termo de Reautuação nº 223/2012 -

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