Processo 268130/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/04/2020 15:43
Autuado em 29/04/2020 15:43
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 55/2021 da Segunda Câmara, de 05/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   55/ 2021 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   55/ 2021 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Gestor atual HENRIQUE DOMINGUES
Gestor das Contas ALEXANDRE LUCENA
Ex-Gestor ALEXANDRE LUCENA

Juntadas
DataDescrição
21/12/2021 19:06 do Protocolo 774935/21
10/06/2021 15:07 AR do ofício OPD - 469/21 - GP
22/10/2020 16:02 do Protocolo 663005/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/04/2021 Ofícios Processuais Diversos   469/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2021 2492 Acórdão de Parecer Prévio nº 55/2021
19/02/2021 2482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
16/09/2020 2382 Despacho Processual Diverso nº 1232/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1925/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2022 18:27 DP  
11/01/2022 07:56 CMEX Informação nº 44/2022 -
27/04/2021 20:53 DP Informação nº 2773/2021 -
16/04/2021 12:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 469/2021 -
16/04/2021 10:34 DP  
26/02/2021 10:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 377/2021 -
26/02/2021 10:38 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 55/2021 -
14/12/2020 10:47 GCIZL  
14/12/2020 09:26 SMPJTC  
09/11/2020 10:38 2PC Parecer nº 903/2020 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Parecer prévio pela regularidade das contas.
09/11/2020 10:30 SMPjTC  
23/10/2020 00:11 CGM Instrução nº 4136/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
14/09/2020 21:13 DP  
30/04/2020 09:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 1232/2020 -
30/04/2020 09:28 CGM Instrução nº 3367/2020 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2020 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1925/2020 -

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