Processo 268148/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 16:39
Autuado em 31/03/2016 16:39
Processo Rescindendo 268148/16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3646/2017 da Segunda Câmara, de 01/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2017 Acórdão   3646/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2017 Acórdão   3646/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA
Gestor atual MARCIA PAULA BULLA DA SILVA
Gestor das Contas MARCIA PAULA BULLA DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/06/2018 16:00 423949/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
08/10/2018 15:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 704964/18
20/06/2018 10:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 37 - Despacho - 529/18 - GCAML.
20/06/2018 10:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 37 - Despacho - 529/18 - GCAML.
20/06/2018 10:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Petição, conforme determinado na peça 37 - Despacho - 529/18 - GCAML.
01/05/2018 01:50 do Protocolo 304516/18
27/07/2016 15:51 AR do Ofício OCN - 3900/2016 - DP
04/04/2016 09:07 do Protocolo 277147/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  04/10/2017 Instrução de Cobrança   1411/ 2017   
DP  04/07/2016 Ofício de Contraditório   3900/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2018 1938 Despacho Processual Diverso nº 1537/2018
22/05/2018 1829 Despacho Processual Diverso nº 749/2018
23/04/2018 1810 Despacho Processual Diverso nº 529/2018
01/09/2017 1669 Acórdão nº 3646/2017
11/08/2017 1654 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 16/08/2017
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 1591/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4302/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2018 16:27 DP  
25/10/2018 17:23 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 342/2018 -
10/10/2018 10:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1537/2018 -
20/06/2018 11:11 CMEX Instrução nº 446/2018 -
19/06/2018 16:21 DP Informação nº 6423/2018 -
09/04/2018 16:56 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 34/2018 -
09/04/2018 16:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 529/2018 -
09/04/2018 16:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 749/2018 -
02/10/2017 14:00 COEX Certidão de Débito nº 1063/2017 -
02/10/2017 14:00 COEX Despacho Processual Diverso nº 269/2018 -
02/10/2017 14:00 COEX Informação - Contas Irregulares nº 220/2017 -
02/10/2017 14:00 COEX Instrução de Cobrança nº 1411/2017 -
02/10/2017 14:00 COEX Informação nº 6279/2017 -
02/10/2017 14:00 COEX Informação nº 7463/2017 -
04/09/2017 14:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1948/2017 -
04/09/2017 08:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3009/2017 -
16/08/2017 17:12 S2C Acórdão nº 3646/2017 -
10/05/2017 17:11 GCAML  
27/04/2017 11:06 SMPjTC Parecer nº 4129/2017 - Irregularidade Prestação de Contas do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Iretama. Exercício de 2015. Contraditório. Revelia. Pela irregularidade.
19/08/2016 07:23 COFIM Instrução nº 1178/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
04/07/2016 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 3900/2016 -
04/04/2016 13:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1591/2016 -
04/04/2016 13:36 DCM Instrução nº 3030/2016 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 19:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4302/2016 -

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