Processo 268160/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 13:23
Autuado em 31/03/2015 13:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4385/2017 da Segunda Câmara, de 27/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2017 Acórdão   4385/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
18/10/2017 Acórdão   4385/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
11/10/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE PONTA GROSSA
Gestor atual FERNANDO ROHNELT DURANTE
Gestor atual PAULO EDUARDO GOULART NETTO
Gestor das Contas PAULO EDUARDO GOULART NETTO
Interessado FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE PONTA GROSSA

Juntadas
DataDescrição
05/04/2018 17:10 do Protocolo 230709/18
22/05/2017 14:56 do Protocolo 376629/17
12/05/2017 10:26 AR do Ofício OCN - 1921/2017 - DP
18/04/2017 16:37 Devolução do Ofício OCN - 1597/2017 - DP
01/03/2016 14:47 AR do Ofício OCN - 1063/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  06/12/2017 Instrução de Cobrança   1695/ 2017   
DP  20/04/2017 Ofício de Contraditório   1921/ 2017   
DP  29/03/2017 Ofício de Contraditório   1597/ 2017   
DP  11/02/2016 Ofício de Contraditório   1063/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2018 1895 Despacho Processual Diverso nº 1226/2018
25/06/2018 1851 Despacho Processual Diverso nº 945/2018
02/03/2018 1776 Despacho Processual Diverso nº 273/2018
13/12/2017 1735 Despacho Processual Diverso nº 2133/2017
27/10/2017 1705 Acórdão nº 4385/2017
11/10/2017 1695 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2017 de 18/10/2017
22/03/2017 1558 Despacho Processual Diverso nº 496/2017
06/03/2017 1546 Termo de Redistribuição de Processo nº 4159/2017
10/12/2015 1263 Despacho Processual Diverso nº 2228/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4498/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2018 15:23 DP  
23/08/2018 15:55 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 252/2018 -
17/08/2018 17:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1226/2018 -
21/06/2018 16:41 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 37/2018 -
21/06/2018 16:41 CMEX Instrução nº 323/2018 -
20/06/2018 17:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 945/2018 -
12/06/2018 14:41 CMEX Informação nº 951/2018 -
10/05/2018 08:42 CGF Despacho Processual Diverso nº 404/2018 -
09/04/2018 08:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 412/2018 -
28/02/2018 17:17 DP  
23/02/2018 16:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 273/2018 -
12/12/2017 08:24 COEX Certidão de Débito nº 148/2018 -
12/12/2017 08:24 COEX Despacho Processual Diverso nº 116/2018 -
12/12/2017 08:24 COEX Informação nº 537/2018 -
12/12/2017 08:24 COEX Informação nº 7948/2017 -
06/12/2017 17:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2133/2017 -
27/11/2017 16:03 COEX Despacho Processual Diverso nº 996/2017 -
27/11/2017 16:03 COEX Instrução de Cobrança nº 1695/2017 -
27/11/2017 16:03 COEX Informação nº 7787/2017 -
27/11/2017 16:03 COEX Informação nº 7788/2017 -
31/10/2017 16:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2334/2017 -
30/10/2017 10:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3623/2017 -
19/10/2017 09:23 S2C  
17/10/2017 13:42 GCILB  
17/10/2017 11:43 S2C Certidão de Sessão nº 591/2017 -
20/06/2017 09:51 GCILB  
13/06/2017 14:46 SMPjTC Parecer nº 5312/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas da Fundação Municipal de Cultura de Ponta Grossa. Exercício de 2014. Irregularidades parcialmente sanadas. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
09/06/2017 15:05 COFIM Instrução nº 1746/2017 - Ementa: FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/03/2017 10:40 DP Informação nº 5047/2017 -
20/03/2017 10:40 DP Informação nº 5078/2017 -
20/03/2017 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 1597/2017 -
20/03/2017 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 1921/2017 -
23/02/2017 10:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 496/2017 -
22/02/2017 18:02 GCIZL  
22/02/2017 15:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4159/2017 -
22/02/2017 08:36 GCILB  
16/02/2017 13:44 SMPjTC Parecer nº 1573/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas da Fundação Municipal de Cultura de Ponta Grossa. Exercício financeiro de 2014. Diversas irregularidades. Contraditório. Revelia. Irregularidade e multa.
22/03/2016 14:39 COFIM Instrução nº 310/2017 - Ementa: FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com restrições. Cabe aplicação de multa administrativa.
08/12/2015 11:54 DP Informação nº 2777/2016 -
08/12/2015 11:54 DP Ofício de Contraditório nº 1063/2016 -
02/04/2015 10:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 2228/2015 -
02/04/2015 10:02 DCM Instrução nº 4852/2015 - FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 16:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4498/2015 -

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