Processo 268284/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 17:57
Autuado em 30/03/2015 17:57
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4972/2017 da Segunda Câmara, de 19/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão   4972/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
13/12/2017 Acórdão   4972/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU
Gestor atual ANTONIO VENTURA MENDES
Gestor atual DIEGO GUIMARAES DANGUY
Gestor das Contas JUAREZ ARAMIS SENOSKI PINTO

Juntadas
DataDescrição
13/10/2016 14:23 AR do Ofício OCN - 5355/2016 - DP
02/08/2016 15:34 AR do Ofício OCN - 2519/2016 - DP
04/07/2016 12:07 AR do ofício OCN - 3480/16 - DP
08/06/2016 15:39 Devolução do Ofício OCN - 2518/2016 - DP
04/05/2016 16:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 375742/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2016 Ofício de Contraditório   5355/ 2016   
DP  13/06/2016 Ofício de Contraditório   3480/ 2016   
DP  15/04/2016 Ofício de Contraditório   2518/ 2016   
DP  15/04/2016 Ofício de Contraditório   2519/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2018 1749 Acórdão nº 4972/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4682/2017
15/05/2017 1592 Despacho Processual Diverso nº 906/2017
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 1658/2016
18/04/2016 1341 Despacho Processual Diverso nº 1142/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4103/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2018 22:41 DP  
21/02/2018 16:49 COEX Informação nº 610/2018 -
23/01/2018 16:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 151/2018 -
23/01/2018 10:36 SMPJTC  
22/01/2018 11:06 PGC Ciência de Decisão nº 81/2018 -
22/01/2018 09:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 153/2018 -
14/12/2017 09:38 S2C  
07/06/2017 10:01 GCILB  
11/05/2017 15:57 SMPjTC Parecer nº 4227/2017 - Diligência Interna. Exercício de 2014. Ratifica Parecer Ministerial n.º 3276/17. Pela remessa dos autos à COFIM.
05/05/2017 11:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 906/2017 -
02/05/2017 18:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4682/2017 -
02/05/2017 10:49 GCILB  
12/04/2017 14:59 SMPjTC Parecer nº 3276/2017 - Diligência Interna. Exercício de 2014. Pela remessa dos autos à COFIM para os fins do corrente opinativo.
07/11/2016 13:25 COFIM Instrução nº 1043/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
25/08/2016 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 5355/2016 -
18/08/2016 10:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1658/2016 -
15/04/2016 07:11 DP Informação nº 10931/2016 -
15/04/2016 07:11 DP Informação nº 11054/2016 -
15/04/2016 07:11 DP Informação nº 14493/2016 -
15/04/2016 07:11 DP Ofício de Contraditório nº 2518/2016 -
15/04/2016 07:11 DP Ofício de Contraditório nº 2519/2016 -
15/04/2016 07:11 DP Ofício de Contraditório nº 3480/2016 -
31/03/2015 13:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1142/2016 -
31/03/2015 13:21 DCM Instrução nº 1903/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇÚ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 12:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4103/2015 -

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