Processo 268285/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 19/04/2018 09:30
Autuado em 19/04/2018 09:30
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 545/2019 da Segunda Câmara, de 04/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   545/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   545/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
05/11/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS
Gestor atual CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS
Gestor das Contas CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
12/05/2020 09:15 Recibo de Petição Intermediária - 297904/20, de 12/05/20 - Protocolo: 297904/20
09/03/2020 08:19 AR do ofício OPD - 162/20 - GP
24/07/2018 16:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 518273/18
24/07/2018 16:10 do Protocolo 518222/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   162/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2019 2199 Acórdão de Parecer Prévio nº 545/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1425/2018
20/06/2018 1848 Despacho Processual Diverso nº 1603/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2020 10:39 DP  
12/05/2020 12:56 CMEX Informação nº 2336/2020 -
14/02/2020 20:14 DP  
14/02/2020 11:50 CMEX Despacho Processual Diverso nº 142/2020 -
12/02/2020 15:22 DP Informação nº 1182/2020 -
04/02/2020 11:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 162/2020 -
30/01/2020 15:51 CMEX Despacho Processual Diverso nº 88/2020 -
30/01/2020 15:51 CMEX Informação nº 290/2020 -
12/12/2019 10:42 S2C Certidão Diversa nº 20/2020 -
12/12/2019 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 49/2020 -
12/12/2019 08:34 SMPJTC  
06/12/2019 10:41 2PC Ciência de Decisão nº 368/2019 -
05/12/2019 14:30 SMPjTC  
28/11/2019 14:33 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 545/2019 -
20/11/2019 15:13 GCILB  
19/11/2019 17:29 S2C Certidão de Sessão nº 646/2019 -
05/11/2019 16:44 GCILB  
05/11/2019 14:20 S2C Certidão de Sessão nº 587/2019 -
30/10/2019 16:32 GCILB  
29/10/2019 17:32 S2C Certidão de Sessão nº 572/2019 -
16/10/2019 14:00 GCILB  
16/10/2019 12:32 SMPJTC  
07/10/2019 11:13 2PC Parecer nº 924/2019 - Prestação de Contas do Município de Nova Tebas. Exercício de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
04/10/2019 14:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1102/2019 -
25/07/2018 17:36 CGM Instrução nº 3902/2019 - MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/06/2018 10:35 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1603/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1261/2018 - MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 09:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1425/2018 -

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