Processo 268287/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 02/05/2013 12:57
Autuado em 02/05/2013 12:57
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5220/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5220/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/10/2015 Acórdão   5220/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: DAYANE CASTORINA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/05/13)
Origem da pensão JOAO FAGUNDES MACHADO
Pensionista TERESA FERREIRA MACHADO
Representante legal OSMARIO JOSE CORDEIRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 6448/2015
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5220/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9786/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2015 14:58 DP  
17/12/2015 09:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2316/2015 -
17/12/2015 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6448/2015 -
15/12/2015 11:54 SMPjTC Despacho nº 475/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
15/12/2015 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6409/2015 -
03/12/2015 11:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8266/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Acórdão nº 5220/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3187/2015 -
14/10/2015 08:33 GACAC  
27/08/2015 14:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 4414/2015 -
27/08/2015 14:34 SMPjTC Parecer nº 13107/2015 - legalidade e registro Pensão. Legalidade e registro.
02/05/2013 19:32 DICAP Informação nº 6839/2013 -
02/05/2013 19:32 DICAP Parecer nº 9629/2015 -
02/05/2013 14:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9786/2013 -

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