Processo 268311/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/04/2017 12:01
Autuado em 20/04/2017 12:01
Apensado ao Processo 69334/13 em 19/02/2018 11:23
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4897/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2017 Acórdão   4897/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/12/2017 Acórdão   4897/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PLANALTO
Recorrente MARLON FERNANDO KUHN
Recorrente OSNI DE OLIVEIRA
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Interessado MUNICÍPIO DE PLANALTO
Interessado OLDECIR CAMPOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 193/2018
13/12/2017 1735 Acórdão nº 4897/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 07/12/2017
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 783/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2315/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2018 15:55 DP Informação nº 1583/2018 -
09/02/2018 08:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 193/2018 -
07/12/2017 18:45 STP Acórdão nº 4897/2017 -
07/12/2017 18:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 51/2018 -
04/10/2017 10:03 GCAML  
21/07/2017 17:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 2798/2017 -
21/07/2017 17:34 SMPjTC Parecer nº 6833/2017 - não provimento Recurso de Revista. Pagamentos de honorários contábeis com recursos oriundos do convênio. Desproporcionalidade. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
09/05/2017 09:29 COFIT Parecer nº 78/2017 -
20/04/2017 13:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 783/2017 -
20/04/2017 12:01 DP Informação nº 5110/2017 -

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