Processo 268370/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 20:49
Autuado em 28/03/2014 20:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3639/2017 da Segunda Câmara, de 25/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2017 Acórdão   3639/ 2017 Regular com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2017 Acórdão   3639/ 2017 Regular com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA
Gestor atual JOSE CARLOS DA SILVA
Gestor das Contas JOSE CARLOS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
27/09/2017 17:52 do Protocolo 698006/17
06/06/2016 12:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 468333/16
27/01/2016 10:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 53440/16
04/05/2015 15:07 do Protocolo 366081/15
04/05/2015 14:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 366014/15
04/05/2015 14:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 365964/15
24/04/2015 09:45 AR do ofício OCN - 2809/15 - DP
30/03/2015 11:53 Devolução do Ofício OCN - 2010/2015 - DP
23/03/2015 11:14 do Protocolo 224147/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2809/ 2015   
DP  05/03/2015 Ofício de Contraditório   2010/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Despacho Processual Diverso nº 129/2018
25/08/2017 1664 Acórdão nº 3639/2017
11/08/2017 1654 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 16/08/2017
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 283/2016
06/03/2015 1074 Despacho Processual Diverso nº 450/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1277/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6016/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2018 11:39 DP  
26/02/2018 14:57 GCAML  
23/02/2018 17:38 COEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 10/2018 -
30/01/2018 12:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 129/2018 -
29/01/2018 14:52 COFAP Informação nº 67/2018 -
17/10/2017 11:15 COFIM Informação nº 38/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Informação acerca do cumprimento da determinação contida no item 2 do Acórdão nº 3639/17 - Segunda Câmara. Encaminhe-se à COFAP.
03/10/2017 12:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1929/2017 -
25/09/2017 13:33 COEX Despacho Processual Diverso nº 819/2017 -
25/09/2017 13:33 COEX Informação nº 6083/2017 -
25/09/2017 13:33 COEX Informação nº 6084/2017 -
01/09/2017 09:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1938/2017 -
28/08/2017 09:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2986/2017 -
16/08/2017 17:12 S2C Acórdão nº 3639/2017 -
12/05/2017 10:15 GCAML  
03/05/2017 07:54 SMPjTC Parecer nº 4212/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Exercício de 2013. Análise de contraditório. Irregularidade mantida. Pela irregularidade das contas. Multa.
13/06/2016 16:51 COFIM Instrução nº 1242/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/06/2016 07:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1178/2016 -
29/02/2016 16:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 1368/2016 -
15/02/2016 10:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 283/2016 -
07/12/2015 11:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 5350/2015 -
07/12/2015 11:21 SMPjTC Parecer nº 1413/2016 - Ao relator para juízo de admissibilidade Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ventania. Exercício de 2013. Análise de contraditório. Pela irregularidade das contas. Manifestação intempestiva. Ao Relator para admissibilidade.
04/05/2015 17:46 DCM Instrução nº 4775/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
04/03/2015 16:57 DP Informação nº 4598/2015 -
04/03/2015 16:57 DP Informação nº 4972/2015 -
04/03/2015 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 2010/2015 -
04/03/2015 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 2809/2015 -
02/03/2015 17:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 450/2015 -
02/03/2015 11:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1277/2015 -
01/04/2014 10:42 DCM Instrução nº 721/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 07:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6016/2014 -

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