Data de Envio | Setor | Ato |
27/02/2018 11:39
| DP | |
26/02/2018 14:57
| GCAML | |
23/02/2018 17:38
| COEX | Certidão de Quitação de Obrigação nº 10/2018 - |
30/01/2018 12:05
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 129/2018 - |
29/01/2018 14:52
| COFAP | Informação nº 67/2018 - |
17/10/2017 11:15
| COFIM | Informação nº 38/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Informação acerca do cumprimento da determinação contida no item 2 do Acórdão nº 3639/17 - Segunda Câmara. Encaminhe-se à COFAP. |
03/10/2017 12:21
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1929/2017 - |
25/09/2017 13:33
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 819/2017 - |
25/09/2017 13:33
| COEX | Informação nº 6083/2017 - |
25/09/2017 13:33
| COEX | Informação nº 6084/2017 - |
01/09/2017 09:51
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1938/2017 - |
28/08/2017 09:04
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2986/2017 - |
16/08/2017 17:12
| S2C | Acórdão nº 3639/2017 - |
12/05/2017 10:15
| GCAML | |
03/05/2017 07:54
| SMPjTC | Parecer nº 4212/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Exercício de 2013. Análise de contraditório. Irregularidade mantida. Pela irregularidade das contas. Multa. |
13/06/2016 16:51
| COFIM | Instrução nº 1242/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
07/06/2016 07:48
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1178/2016 - |
29/02/2016 16:54
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1368/2016 - |
15/02/2016 10:29
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 283/2016 - |
07/12/2015 11:21
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5350/2015 - |
07/12/2015 11:21
| SMPjTC | Parecer nº 1413/2016 - Ao relator para juízo de admissibilidade Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ventania. Exercício de 2013. Análise de contraditório. Pela irregularidade das contas. Manifestação intempestiva. Ao Relator para admissibilidade. |
04/05/2015 17:46
| DCM | Instrução nº 4775/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa |
04/03/2015 16:57
| DP | Informação nº 4598/2015 - |
04/03/2015 16:57
| DP | Informação nº 4972/2015 - |
04/03/2015 16:57
| DP | Ofício de Contraditório nº 2010/2015 - |
04/03/2015 16:57
| DP | Ofício de Contraditório nº 2809/2015 - |
02/03/2015 17:20
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 450/2015 - |
02/03/2015 11:22
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1277/2015 - |
01/04/2014 10:42
| DCM | Instrução nº 721/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA. Prestação de
Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
29/03/2014 07:04
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6016/2014 - |