Processo 268668/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2018 13:14
Autuado em 19/04/2018 13:14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 611/2019 da Segunda Câmara, de 26/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2019 Acórdão   611/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/03/2019 Acórdão   611/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO
Gestor atual VAGNER BRANDÃO
Gestor das Contas VAGNER BRANDÃO

Juntadas
DataDescrição
22/11/2018 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 805400/18
05/11/2018 15:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 764410/18
25/10/2018 14:01 do Protocolo 739679/18
21/06/2018 14:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 436846/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/04/2019 Instrução de Cobrança   537/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2019 2085 Despacho Processual Diverso nº 829/2019
26/03/2019 2025 Acórdão nº 611/2019
14/03/2019 2017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 19/03/2019
30/11/2018 1959 Despacho Processual Diverso nº 1712/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1427/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 665/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2019 14:30 DP  
19/06/2019 09:57 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 591/2019 -
14/06/2019 15:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 829/2019 -
23/04/2019 17:11 CMEX Instrução de Cobrança nº 537/2019 -
23/04/2019 17:11 CMEX Informação nº 2189/2019 -
23/04/2019 17:11 CMEX Instrução nº 780/2019 -
19/03/2019 17:09 S2C Acórdão nº 611/2019 -
19/03/2019 17:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 450/2019 -
09/01/2019 15:37 GCAML  
09/01/2019 14:13 SMPJTC  
08/01/2019 13:38 6PC Parecer nº 5/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela regularidade das contas com ressalvas e aplicação de multas, cf. CGM.
08/01/2019 11:45 SMPjTC  
28/11/2018 17:29 CGM Instrução nº 5/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
13/11/2018 14:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1712/2018 -
13/11/2018 13:49 SMPJTC  
09/11/2018 11:30 6PC Parecer nº 724/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. CGM.
08/11/2018 15:46 SMPjTC  
01/11/2018 11:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1607/2018 -
31/10/2018 19:14 SMPjTC  
23/10/2018 11:44 1SubPG Parecer nº 477/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela intimação da Câmara Municipal de Colombo na pessoa de seu Presidente e gestor das contas, Sr. Vagner Brandão, para os fins dispostos no presente opinativo.
23/10/2018 08:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1703/2018 -
22/06/2018 14:53 CGM Instrução nº 4212/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 12:04 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 665/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 413/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 13:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1427/2018 -

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