Processo 268699/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 10:21
Autuado em 25/04/2017 10:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1264/2018 da Primeira Câmara, de 04/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2018 Acórdão   1264/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/05/2018 Acórdão   1264/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA
Gestor atual VALDIR FOLERINI
Gestor das Contas JUSANDRO BUBNA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/04/2019 14:12 427766/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
14/05/2019 10:48 do Protocolo 326297/19
08/03/2018 10:23 do Protocolo 147232/18
31/01/2018 12:48 do Protocolo 51020/18
22/01/2018 10:57 AR do Ofício OCN - 5362/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2017 Ofício de Contraditório   5362/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2019 2118 Despacho Processual Diverso nº 992/2019
21/05/2019 2062 Despacho Processual Diverso nº 499/2019
22/04/2019 2042 Despacho Processual Diverso nº 392/2019
04/06/2018 1836 Acórdão nº 1264/2018
18/05/2018 1827 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 22/05/2018
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 1756/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2503/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2020 15:52 DP  
28/10/2020 14:48 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 425/2020 -
26/10/2020 11:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1011/2020 -
07/08/2019 18:03 CMEX Certidão de Débito nº 735/2019 -
07/08/2019 18:03 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 694/2019 -
07/08/2019 18:03 CMEX Informação nº 5750/2019 -
07/08/2019 18:03 CMEX Instrução nº 703/2020 -
06/08/2019 11:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 992/2019 -
31/07/2019 15:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 818/2019 -
31/07/2019 14:22 SMPJTC  
24/07/2019 11:23 4PC Parecer nº 535/2019 - Pela baixa de responsabilidade.
23/07/2019 11:34 SMPjTC  
22/07/2019 14:55 CMEX  
17/07/2019 15:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 754/2019 -
17/07/2019 14:12 GCFC  
16/07/2019 09:11 CMEX  
15/07/2019 10:43 GCFC  
12/07/2019 13:57 CMEX  
10/07/2019 13:25 GCFC  
04/07/2019 08:49 CMEX  
04/07/2019 08:32 GCFAMG  
17/05/2019 14:59 CMEX Informação nº 3652/2019 -
17/05/2019 08:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 499/2019 -
16/04/2019 11:00 CMEX Informação nº 2586/2019 -
15/04/2019 14:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 392/2019 -
15/04/2019 14:11 DP Informação nº 2740/2019 -
21/06/2018 14:22 DP  
19/06/2018 08:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 633/2018 -
07/06/2018 14:22 S1C  
06/06/2018 17:06 SMPJTC  
05/06/2018 12:02 4PC Ciência de Decisão nº 138/2018 -
05/06/2018 12:02 SMPJTC  
05/06/2018 12:01 4PC  
05/06/2018 09:25 SMPjTC  
23/05/2018 15:09 S1C  
16/05/2018 12:23 GCFAMG  
15/05/2018 16:34 S1C Certidão de Sessão nº 302/2018 -
03/05/2018 11:35 GCFAMG  
27/04/2018 17:39 SMPJTC  
25/04/2018 12:22 4PC Parecer nº 229/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
24/04/2018 16:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 945/2018 -
07/03/2018 15:48 CGM Instrução nº 17/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/12/2017 08:42 DP Ofício de Contraditório nº 5362/2017 -
26/04/2017 10:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1756/2017 -
26/04/2017 10:33 COFIM Instrução nº 3070/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2017 10:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2503/2017 -

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